JÓIAS E DIREITO AUTORAL
Adriana Brunner • 25 de julho de 2023
A marca de luxo Hermès ganhou um caso judicial significativo contra a contrafação. O tribunal reconheceu a originalidade das joias com corrente de âncora da Hermès, um design icônico da marca, e considerou a empresa processada culpada de violação dos direitos de autor e de atos de concorrência desleal e parasitária.
Esta decisão nos leva a refletir sobre:
- A importância da originalidade no design: A Hermès foi capaz de provar que suas joias com corrente de âncora possuíam características originais que as tornavam passíveis de identificação da marca;
- A necessidade de impedir a violação para manter-se única: A Hermès teve que enfrentar um processo judicial para proteger seus direitos, mostrando o quão sério é este problema.
- A proteção da propriedade intelectual como uma questão de justiça: A decisão do tribunal não apenas protegeu os direitos da Hermès, mas também destacou a injustiça da concorrência desleal e parasitária.
Esta decisão reforça a importância da proteção da propriedade intelectual e serve como um lembrete para todas as empresas respeitarem os direitos de autor e as marcas registradas de outras empresas.
Fonte:
Fashion Network
MC Ryan SP e GR6 são condenados por não creditar compositor em 34 músicas. Entenda a decisão e seus impactos para o mercado musical.
Circuito das Águas Paulista conquista Indicação Geográfica para cachaça de alambique, concedida pelo INPI. Saiba mais sobre essa conquista.
TJDFT condena empresa por usar marca concorrente como palavra-chave no Google Ads. Entenda os riscos jurídicos e o que diz a decisão.
Guarapuava (PR) recebe a 1ª Indicação Geográfica do Brasil para cervejas artesanais, concedida pelo INPI. Entenda os benefícios para produtores e região.
Ploc e Ping Pong enfrentam processo de caducidade no INPI. Entenda por que o registro de marca sem uso pode levar à perda da exclusividade.
UFMG é a universidade que mais depositou patentes no Brasil em 2025. Saiba como a propriedade intelectual impulsiona a inovação e a transferência de tecnologia.
TJSP condena restaurante de Jacquin por violar a marca Président. Entenda por que o princípio da especialidade não protegeu o chef nesse caso marcário.
1 em cada 4 pedidos de marca é indeferido pelo INPI. Saiba quais são os erros mais comuns e como registrar sua marca com mais chances de sucesso.
O INPI ampliou o trâmite prioritário para marcas. Saiba como startups e marketplaces podem registrar sua marca em até 120 dias e ganhar vantagem competitiva.
O PLP 32/2026 propõe prorrogação de patentes afetadas pela demora do INPI. Entenda o que muda para inventores, universidades e empresas de tecnologia.
