A empresa Brasileira Bruna Silvério foi impedida de usar em seus calçados femininos o solado vermelho, notório por identificar os sapatos de salto alto da Francesa Louboutin.

Embora ainda não seja uma marca registrada, a desembargadora reconheceu que “em um mercado especializado como o de moda, os traços que os diferentes estilistas colocam em suas obras, com o passar do tempo, passam a ser sinônimos de marca, com cortes de tecido, usos de estilos e, no caso em comento, com a sola vermelha dos sapatos”.

Assim, por verificar a possibilidade de confusão no mercado e da consequente captação indevida de clientela, condenou a empresa nacional a deixar de comercializar e expor em suas redes sociais qualquer calçado com solado vermelho.

É importante destacar que marcas como o solado vermelho do Louboutin, as três listras da Adidas, dentre outras semelhantes são, desde 2021 registráveis como marcas de posição, dando uma maior segurança jurídica na análise de processos semelhantes ao aqui comentado, principalmente em casos onde o sinal empregado ainda não possui uma notoriedade.

Fonte: O Globo