🚀 Acelerando o Processo de Patentes no Brasil! O Patent Prosecution Highway (PPH), que já acelera a análise de pedidos de patente ao utilizar exames anteriores realizados em escritórios parceiros, está prestes a expandir e melhorar no Brasil com a adesão ao Global Patent Prosecution Highway (GPPH). Com essa mudança, que entrou em vigor em julho de 2024, o Brasil aumentará seus parceiros globais de 23 para 35, abrangendo novos escritórios na Europa, América, Ásia e Oceania. Isso facilita o processo de patenteamento para empresas e inventores brasileiros e estrangeiros.

💡 Como o PPH Funciona: O programa permite que um pedido de patente, considerado patenteável em um escritório parceiro, tenha seu exame acelerado em outro país participante, sem necessidade de reiniciar o processo do zero. No Brasil, o tempo médio de espera para uma decisão do INPI é reduzido de cerca de 3 anos e meio para apenas 136 dias a partir do requerimento de exame prioritário. Isso oferece às empresas um caminho mais rápido e seguro para proteger suas inovações.

🔒 Limitações Atuais e o Que Vai Mudar:

• Atualmente, o programa PPH no Brasil permite até 800 requerimentos por ano, uma meta que foi atingida já em julho de 2024. A entrada no GPPH promete acabar com essa limitação.
• Regras Atuais: Somente um requerimento por semana por depositante é permitido, o que exige uma estratégia cuidadosa para priorizar os pedidos mais importantes. Esse limite também pode ser removido no próximo ciclo do programa em 2025, facilitando o processo para empresas com grandes portfólios de pedidos de patente.

📊 Benefícios Esperados:

• Exame mais rápido: Com o GPPH, o INPI poderá usar os resultados de escritórios de patentes parceiros, agilizando ainda mais o processo.
• Ampliação da cobertura global: A inclusão de novos escritórios de patentes na Europa, América e Ásia amplia as opções de países com os quais o Brasil pode cooperar, facilitando o registro internacional de patentes.

🌍 Impacto Global para Inovadores Brasileiros: Essa expansão permitirá que empresas brasileiras que buscam proteção de suas patentes em diversos mercados globais possam acelerar o processo, tornando o país mais atrativo no cenário de propriedade industrial. As mudanças também trarão mais segurança e competitividade para inventores e empresas, impulsionando a inovação.

📅 Previsão de Novas Regras: As novas regras serão formalizadas em portaria pelo INPI, e espera-se que as limitações de participação sejam revisadas, especialmente em relação à quantidade de pedidos permitidos. Isso trará maior flexibilidade ao programa, permitindo um aumento no número de requerimentos aceitos, beneficiando tanto empresas locais quanto internacionais.