📢 Novo Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas é Pré-Lançado pelo INPI

Adriana Brunner • 10 de setembro de 2024

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acaba de pré-lançar o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas (IGs), uma plataforma digital que promete fortalecer a luta contra a falsificação de produtos com IGs no Brasil. Este novo diretório, que se soma à iniciativa já existente para marcas, visa proteger os produtores e consumidores dos prejuízos causados por produtos falsificados que comprometem a qualidade e autenticidade das IGs reconhecidas no país.


🎯 Objetivo do Diretório A plataforma foi desenvolvida para apoiar as forças policiais e de fiscalização em todo o Brasil, oferecendo um centro de informações estratégicas essenciais para identificar e combater as falsificações. O serviço será gratuito e disponível para as autoridades com poder de polícia e para os consumidores.


🌟 Participação das IGs As Indicações Geográficas poderão se cadastrar na plataforma do INPI e fornecer informações vitais, como detalhes sobre produtos originais e falsos, rotas de distribuição e licenças, facilitando a atuação contra as falsificações.


O pré-lançamento ocorreu durante o evento Connection Terroirs do Brasil, em Gramado (RS), e já está acessível através do portal do INPI. Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Combate à Pirataria (2022-2025) e reflete o compromisso do governo brasileiro em proteger a autenticidade e a qualidade dos produtos nacionais, fortalecendo a confiança do consumidor e valorizando as IGs do país.


Fonte: Monitor Mercantil

Caminhão da Toyota?? Vem aí a Hilux Champ!
Por Adriana Brunner 23 de junho de 2025
A Hilux Champ, modelo inédito da Toyota, teve seu design revelado pela publicação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) antes mesmo de qualquer anúncio no mercado brasileiro.
Google como parte no uso indevido de marca no Google Ads? Justiça diz que sim
Por Adriana Brunner 20 de junho de 2025
Em recente decisão, o TJSC entendeu que o Google pode sim ser responsabilizado quando marcas registradas são usadas como palavra-chave para promover concorrentes em anúncios patrocinados.
Caroneiro de Campanha Publicitária? Isso é concorrência desleal.
Por Adriana Brunner 18 de junho de 2025
O STJ condenou a joalheria Monte Carlo por se inspirar na coleção Stern Star, uma campanha da H. Stern.
Aeroitalia x Alitalia – Quando o nome gera turbulência legal
Por Adriana Brunner 16 de junho de 2025
A Justiça de Roma determinou que a empresa aérea Aeroitalia mude seu nome por conta da semelhança com a marca Alitalia, tradicional companhia italiana.
A Disputa entre Nattan e Natanzinho e a Importância do Registro de Marca no INPI
Por Adriana Brunner 12 de junho de 2025
O caso envolvendo os cantores Nattan e Natanzinho Lima, que disputam o direito ao uso da marca "Nattanzinho", é um exemplo emblemático da importância estratégica do registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Desenho Industrial: quando o design precisa mesmo ser novo
Por Adriana Brunner 10 de junho de 2025
O famoso modelo de sandália “Melissa Aranha” teve seu registro de desenho industrial anulado.
Cybersquatting e proteção de nomes notoriamente conhecidos: Angela Ro Ro recupera domínio na Justiça
Por Adriana Brunner 9 de junho de 2025
A cantora Angela Ro Ro conquistou uma importante vitória judicial ao reaver o domínio angelaroro.com.br, após sua apropriação indevida por terceiros.
Inovação que Transforma: Unicamp atinge recorde histórico em transferências de tecnologia
Por Adriana Brunner 6 de junho de 2025
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) atingiu, em 2024, o maior número de contratos de transferência de tecnologia da sua história: 233 ativos, um crescimento de 9,9% em relação ao ano anterior.
Plágio melódico e vulgarização da obra: compositor ganha ação contra cantor baiano
Por Adriana Brunner 4 de junho de 2025
Uma importante decisão judicial reforça os limites da liberdade artística frente aos direitos autorais no Brasil. A 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador condenou o cantor Robyssão a indenizar os compositores da música “Mar Lagoa”, sucesso gravado pelo Olodum em 1996, por plágio melódico e distorção do conteúdo original da obra.
BMW x BYD: quando “Mini” se torna um grande problema jurídico
Por Adriana Brunner 3 de junho de 2025
Uma nova disputa de marcas no setor automotivo está em curso no Brasil e promete levantar discussões relevantes sobre propriedade intelectual, concorrência desleal e o limite da proteção de termos genéricos.
Mais Posts