PATENTES – REDUÇÃO DO PRAZO DE ANÁLISE DE PEDIDOS – Atualmente, o prazo para análise de patentes é de 5,1 anos.

Embora ainda seja longo, este prazo já chegou a ser muito maior e a redução somente foi obtida com as medidas adotadas pela Diretoria de Patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial que, desde 2019, investe num plano de combate ao backlog de patentes, que já alcançou mais de 86% dos processos.

Outros planos de ação foram adotados e estão mostrando resultados satisfatórios, principalmente quando falamos de patentes voltadas a questões primordiais da sociedade e do meio ambiente. Nestes casos o INPI oferece trâmite prioritário a patentes de diversas áreas, dentre as quais se destacam as patentes verdes (que contribuem ao combate às mudanças climáticas globais), à processos e produtos voltados ao combate da Covid-19 e de doenças específicas, à processos cuja concessão é condição para obtenção de recursos financeiros, a pedido de patentes depositados por startups, micro empresas e empresas de pequeno porte, dentre outros. Nestes casos, os pedidos são analisados num prazo de aproximadamente 12 meses.



Fonte: Brasil 61