O restaurante temático Hector, de Gramado obteve na justiça uma liminar, condenando o restaurante Elliot, de Fortaleza, a retirar seu letreiro e todas as publicações em redes sociais que contenham a marca e seu logotipo.

Embora as marcas em si sejam distintas, as logotipias, o projeto arquitetônico e a temática usada por ambos foram consideradas confundíveis, sendo considerado concorrência desleal por parte da empresa de Fortaleza.

Não são raros os casos de discussões que chegam à esfera judicial que envolvem restaurantes. Daí a importância de proteger não só a marca, mas todos os elementos próprios que foram criados para diferenciar o empreendimento no mercado, dando assim uma maior segurança jurídica nos casos de imitação por terceiros.

Fonte: FOCUS.jur