PROPRIEDADE INDUSTRIAL – PROGRAMA GOVERNO FEDERAL

Adriana Brunner • 16 de junho de 2023

"Nenhum país se desenvolve sem uma estratégia forte na defesa da propriedade intelectual". Foi assim que, nesta semana, o secretário do MDIC, Márcio Elias Rosa, se comprometeu no início da formatação da política industrial, na primeira reunião do novo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI).


Essa medida tem como objetivo criar um ambiente de negócios propício ao incentivo de investimentos em pesquisas e desenvolvimento. Com a proteção adequada das patentes, os inventores e empreendedores terão segurança para explorar suas criações e garantir retornos justos por seus esforços.


Acredita-se que essa ação será fundamental para impulsionar a competitividade e a criatividade na indústria brasileira, abrindo portas para o surgimento de inovações, tecnologias e produtos de alta qualidade. Além disso, espera-se um aumento significativo nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, atraindo empresas internacionais interessadas em colaborar com o Brasil nesse ambiente mais seguro e propício à inovação.


Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa política industrial, com a esperança de que traga resultados positivos para todos os setores da economia brasileira. Somente por meio de uma estratégia sólida na defesa da propriedade intelectual poderemos alcançar o desenvolvimento desejado e construir um Brasil mais inovador e competitivo!


Fonte: Correio Braziliense

Brasil aprova pacote inédito para fortalecer patentes, marcas e startups até 2027
Por Adriana Brunner 5 de agosto de 2025
O governo acaba de anunciar um conjunto de medidas que promete transformar o cenário da propriedade intelectual no país..
Você sabia que é possível acelerar o registro da sua marca?
Por Adriana Brunner 4 de agosto de 2025
O INPI passará a possibilitar no início de Agosto o trâmite prioritário de marcas, dando mais velocidade ao processo de registro em alguns casos específicos.
Quando a origem é a marca: o café arábica do Caparaó conquista o mundo com Denominação de Origem
Por Adriana Brunner 1 de agosto de 2025
Nas montanhas que unem o Espírito Santo e Minas Gerais, um café especial está mudando vidas, valorizando territórios e ganhando o reconhecimento que vai além da qualidade: ele agora tem Denominação de Origem (DO).
Gradiente: muito além do “iPhone brasileiro”, um símbolo da indústria nacional
Por Adriana Brunner 31 de julho de 2025
A disputa judicial entre a Gradiente e a Apple pelo uso da marca “iPhone” no Brasil pode ter terminado em 2023, mas o caso ficou marcado como um lembrete da força — e da fragilidade — da indústria brasileira de tecnologia.
Nova regra do INPI abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e slogans
Por Adriana Brunner 30 de julho de 2025
A Portaria nº 15/25, publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), representa um marco no sistema brasileiro de marcas ao regulamentar, de forma inédita e estruturada, a chamada distintividade adquirida – ou secondary meaning.
Mesmo nome, duas churrascarias. Pode isso?
Por Adriana Brunner 29 de julho de 2025
A Justiça manteve a convivência entre duas empresas chamadas Ponteio Churrascaria, mesmo uma delas sendo titular do registro para esta marca.
Por que registrar sua marca é essencial? O caso da “Pratic Limp”
Por Adriana Brunner 24 de julho de 2025
Uma empresa de produtos de limpeza conseguiu na Justiça a condenação de uma concorrente por violação do seu direito marcário ao utilizar a marca “Pratic Limp” para utensílios domésticos.
Brasil avalia suspender patentes americanas como retaliação comercial – quais os riscos dessa medida
Por Adriana Brunner 21 de julho de 2025
O governo brasileiro estuda uma estratégia de retaliação aos EUA após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros determinada pelo presidente Donald Trump.
Exclusividade vale ouro — literalmente
Por Adriana Brunner 18 de julho de 2025
A farmacêutica Novo Nordisk levou ao STJ sua última tentativa para prorrogar a patente do Ozempic, um dos medicamentos mais lucrativos do mundo atualmente, usado tanto no tratamento da diabetes quanto para perda de peso.
BYD e a suspensão das vendas: quando inovação precisa respeitar limites legais
Por Adriana Brunner 16 de julho de 2025
A Justiça determinou que a BYD suspenda as vendas de alguns modelos de veículos no Brasil por possível uso indevido de tecnologia 4G patenteada.
Mais Posts