A proteção da propriedade intelectual é um importante instrumento de fomento e estímulo à inovação. Entenda como propriedade intelectual e inovação se relacionam diretamente.

Toda inovação precisa ser estimulada e preservada. E o meio pelo qual uma inovação tecnológica tem sua garantia protegida é pela propriedade intelectual. Essa proteção tem como objetivo inicial identificar quem criou essa inovação, dando a ele o direito à sua autoria preservada, evitando que ela seja plagiada ou usada de maneira indevida.



É essa proteção da propriedade intelectual no Brasil que evita que a inovação seja usada de forma fraudulenta por plagiadores e pessoas com más intenções de tirar proveito daquilo que não criaram.

Propriedade intelectual e inovação: uma relação direta

A importância da propriedade intelectual para a inovação é gigantesca, especialmente depois do crescimento das startups no Brasil. Isso porque, com elas, a inovação tem se mostrado algo cada vez mais corriqueiro. E, por consequência, o mercado tem enxergado a necessidade e a importância de registrar a inovação como forma de garantir a propriedade intelectual.

Patentes refletem progresso tecnológico

Dentro do campo relacionado à Propriedade Intelectual, as inovações relacionadas às patentes têm um papel importante, por mostrar os passos do progresso tecnológico, já que demonstram o grau de criação e a disseminação de conhecimento na atividade de produção. Ou seja, elas refletem o dinamismo da produção de conhecimento, o que traz resultados positivos à sociedade.

A concessão de patentes protege a propriedade industrial e, consequentemente, impulsiona a inovação. A questão de se ter uma propriedade industrial protegida de fraudes e plágios é um instrumento de estímulo à criação, à inovação.

Brasil e Chile são os países que mais se destacam na América Latina no desenvolvimento de inovação, de acordo com relatórios internacionais que medem dados gerais e avaliam a competitividade dos países em termos de propostas inovadoras.



Desse modo, as patentes são um importante instrumento de geração de negócios e transferência de tecnologia. Quem cria algo inovador, não necessariamente conta com os melhores meios para produzir e vender. E é justamente a transferência de tecnologia que faz com que esses criadores sejam reconhecidos por suas criações.

Protocolo de Madri: avanços nos processos de Propriedade Intelectual e inovação

Em 2019, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, um tratado internacional administrado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) que possibilita o registro de marcas em 120 países.

Com essa adesão, o Brasil pode atuar como Administração de Origem e como Parte Contratante Designada, enviando e recebendo pedidos internacionais.

Na prática, isso significa que o Brasil pode, a partir do pedido de registro no INPI, solicitar registro simultâneo em qualquer um dos países que aderiram ao Protocolo, um avanço significativo à demora e custos altos dos processos internacionais. 



Nesse sentido, o próprio INPI tem apresentado maior rapidez na concessão de registros de marcas e patentes, uma reclamação antiga de quem solicitava o serviço.

Iniciativas que fortalecem a inovação por meio da Propriedade Intelectual

A importância dos direitos de Propriedade Intelectual pode ser observada de forma clara. Como por exemplo, durante o período da pandemia, quando a inovação fez toda a diferença ao permitir que o mundo funcionasse de uma maneira nunca antes vista.

As pessoas passaram a trabalhar de casa, as compras foram feitas remotamente, as reuniões, consultas médicas, tudo aconteceu no formato virtual. E com segurança! 

A pandemia mudou formas, conceitos e exigiu que esse formato digital fizesse parte da nossa vida e tudo isso só pôde acontecer graças a muita pesquisa e desenvolvimento de processos, tecnologias e inovação.

E para estimular e fortalecer a inovação por meio da Propriedade Intelectual são necessárias iniciativas de capacitação e fortalecimento de políticas, incentivos e suporte que incentivem a criação de tecnologias e sistemas de inovação.

Um exemplo foi a Iniciativa Regional de Patentes Tecnológicas promovida pelo CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina – que investiu no desenvolvimento de tecnologia em áreas estratégicas por meio da capacitação em geração de patentes. A ideia é gerar impacto nas exportações de tecnologia e em receitas geradas pela comercialização dessas tecnologias.



Como resultado, foram gerados mais de 1.100 conceitos de tecnologias com possibilidade de patenteamento e desenvolvido um curso de desenvolvimento acelerado de patentes, que foi disponibilizado ao público. 

São iniciativas desse tipo que fazem a diferença na disseminação de conhecimento e no fomento à inovação para tornar o Brasil um gerador de conhecimento.