Roberto Carlos perde processo contra homônimo

Adriana Brunner • 18 de novembro de 2016

O cantor e compositor Roberto Carlos perdeu uma ação judicial na Justiça do Espírito Santo contra o dono de uma imobiliária que usa o próprio nome, igual ao do artista, para batizar o negócio. O processo, de número 112383.2.59.2014.8.26.0100, tramitava desde 2014 e foi ajuizado pela Editora Musical Amigos Ltda. na 15ª Vara Cível de São Paulo. Ele solicitava que o corretor retirasse seu nome da imobiliária do qual é proprietário, em Vila Velha. Da decisão, ainda cabe recurso.


Com a sentença, o empresário poderá retomar o nome da empresa, alterado há dois anos para Imobiliária Glória. Na decisão, o magistrado Fernando Antonio Tasso destacou que "a imobiliária não se valeu do nome Roberto Carlos para se beneficiar da autora (editora) e que apenas utilizou como nome comercial o nome civil do corretor de imóveis, que é coincidentemente o mesmo que o do cantor".


Roberto Carlos, o cantor, também é dono de uma incorporadora imobiliária, chamada Emoções Incorporadora, e investe na construção de apartamentos e escritórios pelo Brasil. Com o resultado, o empresário Roberto Carlos Vieira disse ao portal Uol que cogita processar o cantor e pedir uma indenização.


O artista já havia processado, em 2015, um outro corretor de imóveis, na Paraíba. No processo, Roberto Carlos Dantas, também dono de uma imobiliária, recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu pelo indeferimento da ação, alegando que o nome "Roberto Carlos" não estava sendo usado de forma indevida. Desta, o "Rei" foi condenado a pagar as custas processuais.


Veja a decisão na íntegra acessando o link.

TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON
Por Adriana Brunner • 25 de setembro de 2026
TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON. Entenda os fundamentos da decisão sobre colidência marcária.
TJSP: coexistência prolongada afasta urgência para retirada de marca
Por Adriana Brunner • 23 de setembro de 2026
TJSP revoga tutela de urgência em disputa marcária por ausência de urgência contemporânea. Entenda a decisão e seus fundamentos.
TJSP reforça proteção da marca mista como conjunto e afasta exclusividade sobre elemento nominativo
Por Adriana Brunner • 22 de setembro de 2026
TJSP decide que proteção de marca mista recai sobre o conjunto, não sobre palavra isolada. Entenda o caso envolvendo a Petronas.
GUARAPUAVA CONQUISTA PRIMEIRA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL PARA CERVEJAS ARTESANAIS
Por Adriana Brunner • 16 de setembro de 2026
Guarapuava conquista a primeira Indicação Geográfica para cervejas artesanais do Brasil. Saiba como a IG valoriza a produção regional e protege a origem da bebida.
AMERICANAS ENTRA PARA O SELETO GRUPO DE MARCAS DE ALTO RENOME DO INPI
Por Adriana Brunner • 15 de setembro de 2026
Americanas conquista reconhecimento de alto renome pelo INPI. Saiba o que esse status significa e como ele amplia a proteção da marca em todos os setores.
STF VAI FIXAR LIMITES PARA O USO DE NOMES E SÍMBOLOS RELIGIOSOS POR OUTRAS DENOMINAÇÕES
Por Adriana Brunner • 11 de setembro de 2026
STF vai fixar limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações. Entenda o caso e seus impactos jurídicos.
TRATADO DE BUDAPESTE: BRASIL AVANÇA NA PROTEÇÃO GLOBAL DE INVENÇÕES BIOTECNOLÓGICAS
Por Adriana Brunner • 10 de setembro de 2026
Brasil incorpora o Tratado de Budapeste e fortalece a proteção de patentes biotecnológicas. Entenda o que muda para empresas e pesquisadores.
Tradição garante a primeira Indicação Geográfica de cerveja do Brasil
Por Adriana Brunner • 4 de setembro de 2026
Guarapuava (PR) conquista a 1ª Indicação Geográfica do Brasil para cerveja artesanal. Entenda o reconhecimento concedido pelo INPI.
Dez novas canetas depois, a guerra do Ozempic está só começando no Brasil
Por Adriana Brunner • 2 de setembro de 2026
Fim da patente da semaglutida gera corrida no mercado farmacêutico brasileiro. Entenda o papel das marcas nessa nova disputa competitiva.
A QUEDA DA PATENTE DO OZEMPIC ACELERA A CORRIDA DAS CANETAS NO BRASIL
Por Adriana Brunner • 1 de setembro de 2026
Com a queda da patente do Ozempic, 12 alternativas já foram aprovadas pela Anvisa. Entenda o impacto da expiração de patentes no mercado farmacêutico brasileiro.
Mais Posts