Desde abril de 2012, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial criou o Programa Patente Verde, com o objetivo de acelerar o exame de pedidos de patentes brasileiras relacionados a tecnologias sustentáveis, tais como: energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.

Durante os quatro anos de vigência do programa-piloto, 480 pedidos deram entrada no programa, 325 dos quais foram considerados aptos e tiveram seu exame de mérito priorizado. O tempo máximo dessas decisões foi de cerca de dois anos.

Devido aos bons resultados alcançados, o INPI expediu a Resolução 175/2016, datada de 06 de dezembro de 2016, em que torna permanente a priorização do exame das Patentes Verdes.

Essa medida tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais a partir do aceleramento dos exames de pedidos relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. Ela também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no País.



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