Scarlett Johansson e OpenAI

Adriana Brunner • 4 de junho de 2024

A recente discussão sobre a voz de Scarlett Johansson utilizada pela OpenAI levanta uma questão crucial: como regular os direitos sobre a voz e comprovar a cópia numa era onde a facilidade na sintetização de vozes se torna cada vez mais fácil com as ferramentas de IA? Este caso sublinha a importância de acompanhar as tendências em propriedade intelectual (PI), que são fundamentais para entender e se adaptar a novos desafios e oportunidades no mercado.


*Voz como Propriedade Intelectual:*

Com o avanço da inteligência artificial e das tecnologias de síntese de voz, a proteção da voz como propriedade intelectual tornou-se um tema emergente, com vários desafios legais e éticos significativos, incluindo:


  • Consentimento e Direitos: Assegurar que o uso da voz seja autorizado pelo proprietário original.
  • Implicações Legais: Definir claramente os direitos de uso e as possíveis infrações relacionadas ao uso não autorizado de vozes sintetizadas.
  • Inovação Responsável: Equilibrar o desenvolvimento tecnológico com a proteção dos direitos individuais.


O caso envolvendo Scarlett Johansson e a OpenAI destaca a necessidade urgente de explorar e definir os limites da propriedade intelectual em áreas emergentes. Empresas e profissionais devem estar atentos às mudanças no panorama de PI, adotando uma abordagem proativa para proteger suas inovações e direitos. A voz, como uma possível nova fronteira da propriedade intelectual, representa tanto um desafio quanto uma oportunidade para moldar o futuro da proteção legal no campo da tecnologia.


Fonte: Forbes

STJ barra extensão da patente do Ozempic: o que muda para pacientes, SUS e genéricos
Por Adriana Brunner 23 de dezembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a exclusividade da patente da semaglutida — princípio ativo do Ozempic e do Rybelsus — no Brasil, mantendo o prazo original de vigência do monopólio, que expira em março de 2026.
Brasileiros apoiam inovação e reconhecem o papel das patentes, revela estudo inédito
Por Adriana Brunner 22 de dezembro de 2025
Pesquisa nacional realizada pela Nexus, a pedido do Movimento Brasil pela Inovação, traz um dado relevante para o debate público: quando a população compreende como funciona o sistema de patentes, o apoio à proteção da inovação é majoritário.
Sem segurança jurídica, não há inovação — há atraso, custo e dependência
Por Adriana Brunner 19 de dezembro de 2025
O debate sobre segurança jurídica em propriedade intelectual deixou de ser técnico para se tornar estratégico.
Cachaça de Orizona conquista Indicação Geográfica: quando tradição vira ativo estratégico
Por Adriana Brunner 18 de dezembro de 2025
O reconhecimento da Cachaça de Orizona com a Indicação Geográfica (IG) pelo INPI vai muito além de um selo formal.
Marca, autoria e herança: o caso Charlie Brown Jr. e os limites do direito marcário
Por Adriana Brunner 17 de dezembro de 2025
A recente decisão do INPI que retirou da viúva e do filho de Chorão os direitos sobre a marca Charlie Brown Jr. expõe, de forma didática, uma confusão recorrente entre criação artística, uso consolidado e titularidade jurídica da marca.
STJ reforça proteção marcária: dano moral é presumido no uso indevido da marca “Positivo”
Por Adriana Brunner 16 de dezembro de 2025
O ministro Humberto Martins, do STJ, determinou o retorno ao TJ/PR de ação envolvendo o uso da marca “Positivo” por uma instituição de ensino, para reavaliação da indenização por danos morais e materiais.
Embrapa é isenta de taxas para registro de patentes: o que muda
Por Adriana Brunner 11 de dezembro de 2025
A nova lei que isenta a Embrapa do pagamento de taxas ao INPI, SNPC, Ibama e Anvisa reduz o custo de proteger cultivares, tecnologias e pesquisas desenvolvidas pela estatal.
STJ adia decisão sobre patente da semaglutida: o que está realmente em jogo para a indústria e para
Por Adriana Brunner 10 de dezembro de 2025
O adiamento, pelo STJ, do julgamento que decidirá se a patente da semaglutida — princípio ativo do Ozempic — será prorrogada prolonga um dos debates mais sensíveis do país: quando (e se) os genéricos poderão entrar no mercado.
Atrasos no INPI e o caso Ozempic: o que a auditoria revela sobre o sistema de patentes
Por Adriana Brunner 9 de dezembro de 2025
Às vésperas do julgamento no STJ sobre a possível extensão da patente da semaglutida (Ozempic/Wegovy) devido a um atraso de 13 anos no INPI, uma auditoria interna expõe problemas estruturais no exame de patentes — especialmente em áreas farmacêuticas e biotecnológicas.
Concorrência e Trade Dress: Justiça afasta pedido para troca de embalagem de leite fermentado
Por Adriana Brunner 8 de dezembro de 2025
A disputa entre Yakult e o leite fermentado Isinho reacende um ponto essencial do direito marcário: a proteção de formas tridimensionais não alcança elementos funcionais.
Mais Posts