The Town: Onde a Música Encontra a Propriedade Intelectual
Adriana Brunner • 6 de setembro de 2023
O The Town, trazido a você pelos mesmos visionários por trás do icônico Rock in Rio, fez sua estreia espetacular no Brasil e escolheu São Paulo como o palco para essa celebração musical. Com ingressos quase esgotados e uma programação que promete ser inesquecível, o evento já é um sucesso retumbante.
Mas você já parou para pensar no que está por trás de um evento dessa magnitude?
O sucesso de um evento como o The Town não é apenas resultado de uma excelente programação e marketing eficaz. É também uma vitrine de propriedade intelectual bem gerenciada e protegida. Aqui estão alguns dos ativos intelectuais que desempenham um papel crucial:
- Marca e Logotipo: A identidade visual do evento é mais do que apenas um design atraente; é um ativo protegido que define a experiência do público.
- Direitos Autorais da Música: Cada nota tocada e cada letra cantada estão sob proteção de direitos autorais, garantindo que os artistas sejam devidamente compensados.
- Patentes e Inovações: Tecnologias de palco, aplicativos móveis para a experiência do usuário e outros elementos inovadores podem ser patenteados.
- Contratos e Licenças: Acordos com patrocinadores, fornecedores e artistas são fundamentais para o funcionamento suave e legal do evento.
Proteger esses ativos não é apenas uma boa prática empresarial; é vital para o crescimento sustentável e o sucesso a longo prazo do evento.
No Dia do Chimarrão, a Região de Machadinho (RS) teve mais um motivo para comemorar: foi oficializada a conquista da primeira Indicação Geográfica (IG) de erva-mate no estado, um reconhecimento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Neste 30 de abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) — uma data fundamental para reconhecer o valor da criatividade, inovação e dos direitos que protegem as ideias.
O domínio da China no campo da inteligência artificial (IA) continua se ampliando. De acordo com o Artificial Intelligence Index Report 2025, da Universidade de Stanford, o país responde por impressionantes 69,7% das patentes de IA concedidas globalmente, consolidando-se como a principal potência mundial nesse setor.
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso envolvendo a FIFA e a empresa brasileira Spuni Comércio de Produtos Esportivos e Marketing Ltda reforça um importante precedente para o direito contratual e de propriedade intelectual no Brasil: a responsabilidade pela quebra da boa-fé objetiva durante tratativas negociais, mesmo sem a assinatura formal de contrato.
A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, por uso indevido da música “Oitavo Anjo”, do rapper Dexter, durante sua campanha eleitoral em 2024.
A Justiça do Paraná reafirmou, em decisão da 19ª Câmara Cível, a proibição da empresa Mueller Eletrodomésticos Ltda. de fabricar, exportar ou comercializar qualquer produto com a marca Philco no Brasil, sem autorização da detentora dos direitos, a Britânia Eletrodomésticos S/A.
Medicinas tradicionais utilizadas por povos indígenas sul-americanos há séculos, como a ayahuasca, o rapé, o kambô e a jurema, vêm despertando crescente interesse da indústria global — especialmente farmacêutica — e se tornaram alvo de milhares de pedidos de patente em todo o mundo.
Nos últimos dois anos, pequenos negócios brasileiros têm mostrado um interesse crescente na proteção de seus ativos intangíveis.
O novo ranking de competitividade industrial divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) expõe, com números e critérios objetivos, a fragilidade do Brasil frente aos principais concorrentes globais.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o INPI deram início a uma importante articulação para ampliar o diálogo entre a Propriedade Intelectual e o sistema educacional brasileiro.
