Atrizes brasileiras haviam recebido documento extrajudicial de representantes da cantora após pedir registro da marca

Numa disputa extrajudicial, as atrizes Júlia Burnier e Isabela Mariotto tiveram autorização do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) para registrar a marca do perfil de comédia ‘A Vida de Tina’. 

Em junho de 2021, meses após entrarem com pedido de registro da marca, a dupla recebeu uma notificação extrajudicial dos advogados que representam a cantora Tina Turner no Brasil, solicitando que elas não registrassem a marca ‘Tina’ com a especificação "serviços de entretenimento".

O documento enviado pelos advogados da cantora conta com o seguinte argumento: "O uso da marca 'Tina' na composição da marca A Vida de Tina é suscetível de induzir o público em geral a erro, dúvida e confusão, sugerindo que a 'nova' marca A Vida de Tina foi criada como forma de homenagear a famosa cantora americana Tina Turner e a sua trajetória no segmento do entretenimento. A confusão também é provável com 'Tina: The Tina Turner Musical', uma vez que a marca em apreço protege serviços de entretenimento e o musical é baseado na ‘vida de Tina Turner’”.

No entanto, o entendimento do Inpi é de que não existem impedimentos para a efetivação do registro.

Para as atrizes brasileiras, o registro serve como segurança jurídica, de modo a garantir que o nome do projeto ‘A Vida de Tina’, que já é bastante conhecido na internet, fosse utilizado apenas por elas. 

Fonte: Folha de S. Paulo*
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