VITÓRIA PARA MARCA PROTEGIDA

Adriana Brunner • 11 de agosto de 2023

A recente vitória da Usina Petribu no tribunal demostra a importância na defesa dos direitos de propriedade intelectual. Uma marca não é apenas um nome ou um logotipo; é a representação da identidade, valores e reputação de uma empresa. Quando terceiros usam indevidamente essa marca, eles não apenas se apropriam de um nome, mas também da confiança e do reconhecimento que a empresa construiu ao longo dos anos.


No caso em pauta, a Usina Pernambucana Petribu obteve uma significativa vitória na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A empresa moveu uma ação contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Posto Solar, buscando declarar a nulidade do registro da marca "Petribu" que havia sido concedido ao posto de combustível.


A Usina Petribu argumentou que o registro da marca pelo posto de combustível violava a Lei de Propriedade Industrial, pois poderia causar confusão ou associação com suas marcas anteriores, relacionadas a produtos como etanol e açúcar. Além disso, a empresa alegou que o Posto Solar, ao obter o registro, agiu de má-fé, pois já tinha conhecimento prévio da marca, visto que havia adquirido etanol da usina anteriormente. 


Esta decisão demostra a importância de proteger sua marca e adotar as medidas necessárias para garantir sua integridade, evitando riscos financeiros e de reputação. A proteção da marca é uma parte crucial da estratégia empresarial e deve ser priorizada por todas as empresas que desejam prosperar a longo prazo. 


Fonte: NOVACANA

Direitos autorais: crédito ao autor não é opcional
Por Adriana Brunner 19 de agosto de 2026
MC Ryan SP e GR6 são condenados por não creditar compositor em 34 músicas. Entenda a decisão e seus impactos para o mercado musical.
Mais uma Indicação Geográfica fortalece o agro brasileiro!
Por Adriana Brunner 12 de agosto de 2026
Circuito das Águas Paulista conquista Indicação Geográfica para cachaça de alambique, concedida pelo INPI. Saiba mais sobre essa conquista.
Usar a marca do concorrente no Google Ads pode configurar concorrência desleal.
Por Adriana Brunner 11 de agosto de 2026
TJDFT condena empresa por usar marca concorrente como palavra-chave no Google Ads. Entenda os riscos jurídicos e o que diz a decisão.
Guarapuava conquista a primeira Indicação Geográfica do Brasil para cervejas artesanais
Por Adriana Brunner 10 de agosto de 2026
Guarapuava (PR) recebe a 1ª Indicação Geográfica do Brasil para cervejas artesanais, concedida pelo INPI. Entenda os benefícios para produtores e região.
Marcas famosas podem ser perdidas O caso Ploc e Ping Pong reacende o debate sobre a caducidade
Por Adriana Brunner 7 de agosto de 2026
Ploc e Ping Pong enfrentam processo de caducidade no INPI. Entenda por que o registro de marca sem uso pode levar à perda da exclusividade.
UFMG lidera ranking de depósitos de patentes entre as universidades brasileiras
Por Adriana Brunner 6 de agosto de 2026
UFMG é a universidade que mais depositou patentes no Brasil em 2025. Saiba como a propriedade intelectual impulsiona a inovação e a transferência de tecnologia.
Quando o princípio da especialidade encontra seus limites: TJ-SP mantém condenação do restaurante
Por Adriana Brunner 5 de agosto de 2026
TJSP condena restaurante de Jacquin por violar a marca Président. Entenda por que o princípio da especialidade não protegeu o chef nesse caso marcário.
Quando o INPI diz
Por Adriana Brunner 30 de julho de 2026
1 em cada 4 pedidos de marca é indeferido pelo INPI. Saiba quais são os erros mais comuns e como registrar sua marca com mais chances de sucesso.
A corrida pela prioridade no registro de marcas por que o tempo se tornou um ativo estratégico
Por Adriana Brunner 23 de julho de 2026
O INPI ampliou o trâmite prioritário para marcas. Saiba como startups e marketplaces podem registrar sua marca em até 120 dias e ganhar vantagem competitiva.
Projeto de Lei propõe ampliar a proteção de patentes afetadas pela demora do INPI
Por Adriana Brunner 22 de julho de 2026
O PLP 32/2026 propõe prorrogação de patentes afetadas pela demora do INPI. Entenda o que muda para inventores, universidades e empresas de tecnologia.
Mais Posts