O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou os rankings de 2024 dos maiores depositantes de ativos de propriedade intelectual — uma radiografia do ecossistema de inovação no Brasil.

O Brasil aparece como segundo maior depositante de patentes de invenção no INPI em 2024, com 23% dos pedidos, atrás apenas dos Estados Unidos (28%). Ao todo, foram cerca de 25 mil pedidos no ano, com China, Alemanha e Suíça também figurando entre os principais solicitantes.

O INPI reconheceu, no dia 20/05, a Indicação Geográfica (IG) da Carne de Onça, prato típico da culinária curitibana.

Uma decisão recente da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre os limites do princípio da especialidade na convivência de marcas semelhantes no mercado.

O ranking do INPI, divulgado no dia 21/5, reconhece o protagonismo da ciência nordestina.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a exibição incidental de um grafite em um vídeo publicado no Instagram com fins promocionais para o aplicativo TikTok não configura violação de direitos autorais nem gera direito à indenização.

Quando pensamos em invenções revolucionárias, nomes como Thomas Edison, Nikola Tesla ou Steve Jobs logo vêm à mente. Mas e o Brasil? Embora nem sempre reconhecido internacionalmente, o país tem uma história rica de criatividade e inovação.

O Superior Tribunal de Justiça está diante de mais um caso emblemático sobre os limites da proteção marcária no Brasil.

Um recente episódio envolvendo o tradicional uísque norte-americano Jack Daniel’s e a bebida nacional Jackzinho, produzida pela empresa catarinense Vila Romana Bebidas, reacendeu um tema sempre atual no campo da propriedade intelectual: os limites entre a concorrência legítima e o parasitismo de marca.