PLÁGIO EM SOFTWARE – STARTUP É INOCENTADA
Adriana Brunner • 30 de novembro de 2022
Startup Paranaense é inocentada em ação por plágio de software.
Para determinação do plágio em casos de software, é feita uma perícia dos códigos fonte, de forma a determinar se existe similaridade suficiente para caracterizar a cópia ou inspiração.
Em razão de a análise pericial constatar que não existiu cópia direta de código-fonte, nem mesmo derivação direta ou refactoring, concluiu-se que o grau de similaridade de códigos-fonte era baixo, não ficando caracterizado qualquer ato de concorrência desleal.
Assim, a empresa permaneceu realizando suas atividades, utilizando e comercializando o software.
Fonte: Gazeta do Povo
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