O Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou o registro de uma marca que utilizava listras semelhantes às da Adidas em calçados.

Na decisão, o tribunal reconheceu que:

As três listras da Adidas são elementos distintivos fortemente associados à marca, com alto grau de reconhecimento e valor simbólico;



O uso de listras semelhantes por outra empresa poderia induzir o consumidor a acreditar em vínculo ou associação indevida;

Esse tipo de prática gera concorrência desleal e diluição da identidade da marca, já que se aproveita de uma reputação construída ao longo de décadas.

Esse caso ilustra bem como a propriedade intelectual não se limita a nomes e logotipos, mas também abrange elementos de trade dress e sinais distintivos que carregam a essência da marca.

O recado é claro: no mercado, detalhes fazem diferença — e têm proteção jurídica.

Fonte: Migalhas