🍻 #CaseCervejeiro 🍻

Adriana Brunner • 6 de outubro de 2023

A busca pelo registro da marca "MILLE BIER JOINVILLE" pela Cervejaria Machado trouxe à tona um caso interessante e um alerta sobre a importância da unicidade e distinção na escolha e registro de marcas! 🚨


A tentativa de registro foi negada pelo INPI e, posteriormente, pela justiça, devido à semelhança com marcas já estabelecidas, como a cerveja MILLER e um registro anterior para JOINVILLE. 🚫


Mesmo após uma tentativa de contornar a situação, submetendo um novo registro com a marca "MILLEBIER" em uma única palavra, a empresa obteve a mesma resposta negativa, reforçando a robustez das marcas MILLER ainda vigentes. 🔄


🔍 Ponto de Reflexão: As marcas "MILLEBIER" e "MILLER", apesar das possíveis diferenças em rotulagem, são consideradas semelhantes e, portanto, têm potencial para causar confusão no mercado. 🔍


🛑 Este caso ressalta a importância de uma pesquisa aprofundada e uma estratégia sólida de marca para evitar contratempos e garantir um posicionamento único e legalmente seguro no mercado. 🛑


Fonte: Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região

Sabor com identidade: ostras do Cabaraquara conquistam Indicação Geográfica e reforçam o valor
Por Adriana Brunner 7 de novembro de 2025
O reconhecimento das Ostras do Cabaraquara (PR) como Indicação Geográfica (IG) na modalidade de Procedência, concedido pelo INPI, é mais do que uma conquista local — é a consagração de uma cadeia produtiva que alia tradição, sustentabilidade e valor territorial.
TJ-SP nega monopólio ao Coco Bambu sobre o “camarão internacional”
Por Adriana Brunner 6 de novembro de 2025
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trouxe um importante precedente para o setor gastronômico e para o direito marcário: o sucesso comercial de um prato não confere exclusividade sobre expressões genéricas.
TJ-SP confirma liminar que proíbe restaurante “Outbroka” de usar elementos do trade dress do Outback
Por Adriana Brunner 5 de novembro de 2025
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP manteve, em sede de agravo de instrumento, decisão liminar que proíbe o restaurante “Outbroka”, de Manaus (AM), de utilizar elementos figurativos e expressões semelhantes à marca Outback.
Mercado farmacêutico: o equilíbrio entre inovação e acesso à saúde
Por Adriana Brunner 4 de novembro de 2025
A recente onda de ações judiciais que buscam estender prazos de patentes farmacêuticas reabre um debate que o Supremo Tribunal Federal já encerrou em 2021, com a ADIn 5.529.
Antonina (PR): tradição, identidade e propriedade intelectual
Por Adriana Brunner 3 de novembro de 2025
A cidade de Antonina, no litoral do Paraná, acaba de ser oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Bala de Banana, por meio da Lei nº 15.237, publicada no Diário Oficial da União.
Cidades que moldam o futuro: o mapa global da inovação em 2025
Por Adriana Brunner 31 de outubro de 2025
O mundo vive uma revolução tecnológica sem precedentes. Inteligência artificial, veículos autônomos, energia limpa e soluções digitais deixaram de ser promessa para se tornarem parte do cotidiano.
Inovação verde: quando sustentabilidade se torna estratégia
Por Adriana Brunner 30 de outubro de 2025
A corrida por patentes verdes mostra que o Brasil entrou de vez na era da inovação sustentável — um movimento em que responsabilidade ambiental e vantagem competitiva andam lado a lado.
Nem toda semelhança é coincidência: o TJ-SP reforça a proteção das marcas de alto renome
Por Adriana Brunner 29 de outubro de 2025
A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça um princípio central da proteção marcária: a exclusividade de uma marca de alto renome ultrapassa os limites do seu segmento de atuação.
Justiça barra linha de interruptores semelhante à de concorrente
Por Adriana Brunner 28 de outubro de 2025
Mais uma decisão reforça a importância da proteção do trade dress — o conjunto visual que identifica um produto ou embalagem no mercado.
Ajuste de prazo das patentes e o efeito vinculante da ADIn 5.529: o novo cenário para a indústria...
Por Adriana Brunner 27 de outubro de 2025
O julgamento da ADIn 5.529 pelo STF redesenhou o mapa das patentes no Brasil — e, especialmente, no setor farmacêutico.
Mais Posts