🚨 CIDADE NEGRA É DE QUEM? 🚨

Adriana Brunner • 6 de outubro de 2023

A disputa pela marca "Cidade Negra" ressoou nos tribunais, trazendo à tona uma melodia de direitos de marca, titularidade e história musical! 🎶🔒


Pela decisão judicial, foi mantido o registro da marca com o cantor Toni Garrido, negando o pedido de nulidade feito pelos ex-integrantes da banda Lazão, Ras Bernardo e Da Ghama. 🏛️


📜 Os ex-membros alegaram que, apesar de Garrido ter se juntado ao grupo apenas em 1994, ele registrou a marca "Cidade Negra" em 2018 sem comunicar os membros originais, com o suposto objetivo de impedir que continuassem suas atividades artístico-musicais. Do lado de Garrido, a argumentação foi que, ao saírem da banda no passado, os integrantes perderam o direito de utilizar o nome do grupo.


🎵 A Nota do Juiz: Mesmo com sucesso nacional e internacional, os músicos nunca priorizaram muito a titularidade do nome "Cidade Negra". A marca, já tendo sido titularidade de diferentes membros do Grupo e até do empresário foi abandonada, sendo registrada por Toni Garrido com a ciência e concordância dos demais integrantes da época.


🔑 A Lição: Este caso entoa a importância de se preocupar com a titularidade e registro de marcas, mesmo em campos criativos e colaborativos como a música, para evitar desafinadas batalhas judiciais no futuro.


Fonte: Migalhas

TJ/SP mantém perfis de memes que utilizavam marca de universidade
Por Adriana Brunner • 6 de outubro de 2026
TJ/SP mantém perfis de humor que usam marca de universidade. Entenda o limite entre proteção marcária e liberdade de expressão nas redes.
Mercosul-EFTA: exportação e proteção dos ativos intangíveis
Por Adriana Brunner • 5 de outubro de 2026
Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de outubro. Entenda por que proteger marcas e patentes em cada território é essencial para exportar.
“FRUTARIA” é expressão de uso comum. Então qualquer concorrente pode usar?
Por Adriana Brunner • 30 de setembro de 2026
TJSP determina que ex-sócio retire "Frutaria" do nome de rede rival. Entenda os fundamentos da decisão sobre uso comum e concorrência.
TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON
Por Adriana Brunner • 25 de setembro de 2026
TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON. Entenda os fundamentos da decisão sobre colidência marcária.
TJSP: coexistência prolongada afasta urgência para retirada de marca
Por Adriana Brunner • 23 de setembro de 2026
TJSP revoga tutela de urgência em disputa marcária por ausência de urgência contemporânea. Entenda a decisão e seus fundamentos.
TJSP reforça proteção da marca mista como conjunto e afasta exclusividade sobre elemento nominativo
Por Adriana Brunner • 22 de setembro de 2026
TJSP decide que proteção de marca mista recai sobre o conjunto, não sobre palavra isolada. Entenda o caso envolvendo a Petronas.
GUARAPUAVA CONQUISTA PRIMEIRA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL PARA CERVEJAS ARTESANAIS
Por Adriana Brunner • 16 de setembro de 2026
Guarapuava conquista a primeira Indicação Geográfica para cervejas artesanais do Brasil. Saiba como a IG valoriza a produção regional e protege a origem da bebida.
AMERICANAS ENTRA PARA O SELETO GRUPO DE MARCAS DE ALTO RENOME DO INPI
Por Adriana Brunner • 15 de setembro de 2026
Americanas conquista reconhecimento de alto renome pelo INPI. Saiba o que esse status significa e como ele amplia a proteção da marca em todos os setores.
STF VAI FIXAR LIMITES PARA O USO DE NOMES E SÍMBOLOS RELIGIOSOS POR OUTRAS DENOMINAÇÕES
Por Adriana Brunner • 11 de setembro de 2026
STF vai fixar limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações. Entenda o caso e seus impactos jurídicos.
TRATADO DE BUDAPESTE: BRASIL AVANÇA NA PROTEÇÃO GLOBAL DE INVENÇÕES BIOTECNOLÓGICAS
Por Adriana Brunner • 10 de setembro de 2026
Brasil incorpora o Tratado de Budapeste e fortalece a proteção de patentes biotecnológicas. Entenda o que muda para empresas e pesquisadores.
Mais Posts