🚨 CIDADE NEGRA É DE QUEM? 🚨

Adriana Brunner • 6 de outubro de 2023

A disputa pela marca "Cidade Negra" ressoou nos tribunais, trazendo à tona uma melodia de direitos de marca, titularidade e história musical! 🎶🔒


Pela decisão judicial, foi mantido o registro da marca com o cantor Toni Garrido, negando o pedido de nulidade feito pelos ex-integrantes da banda Lazão, Ras Bernardo e Da Ghama. 🏛️


📜 Os ex-membros alegaram que, apesar de Garrido ter se juntado ao grupo apenas em 1994, ele registrou a marca "Cidade Negra" em 2018 sem comunicar os membros originais, com o suposto objetivo de impedir que continuassem suas atividades artístico-musicais. Do lado de Garrido, a argumentação foi que, ao saírem da banda no passado, os integrantes perderam o direito de utilizar o nome do grupo.


🎵 A Nota do Juiz: Mesmo com sucesso nacional e internacional, os músicos nunca priorizaram muito a titularidade do nome "Cidade Negra". A marca, já tendo sido titularidade de diferentes membros do Grupo e até do empresário foi abandonada, sendo registrada por Toni Garrido com a ciência e concordância dos demais integrantes da época.


🔑 A Lição: Este caso entoa a importância de se preocupar com a titularidade e registro de marcas, mesmo em campos criativos e colaborativos como a música, para evitar desafinadas batalhas judiciais no futuro.


Fonte: Migalhas

Bolsonaro como marca? Só com autorização!
Por Adriana Brunner 8 de agosto de 2025
A notícia da disputa pelo registro da marca “Bolsonaro Mito” reacende uma questão importante na Propriedade Intelectual: nomes de pessoas, sua imagem e patronímicos não podem ser registrados como marca sem autorização expressa do titular — regra clara da Lei da Propriedade Industrial.
Por que proteger a marca nominativa é essencial para o seu negócio?
Por Adriana Brunner 7 de agosto de 2025
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no processo Apelação Cível nº 1088904-67.2023.8.26.0100, envolvendo as empresas WH Engenharia Ltda. (apelante) e W H Construções Ltda. (apelada), reforça uma lição importante sobre proteção marcária: registrar apenas a marca mista pode não ser suficiente para imp
Concorrência desleal no setor pet: indenização confirmada
Por Adriana Brunner 6 de agosto de 2025
O TJMG manteve condenação por uso indevido da marca BIFITOS no mesmo segmento de mercado...
Brasil aprova pacote inédito para fortalecer patentes, marcas e startups até 2027
Por Adriana Brunner 5 de agosto de 2025
O governo acaba de anunciar um conjunto de medidas que promete transformar o cenário da propriedade intelectual no país..
Você sabia que é possível acelerar o registro da sua marca?
Por Adriana Brunner 4 de agosto de 2025
O INPI passará a possibilitar no início de Agosto o trâmite prioritário de marcas, dando mais velocidade ao processo de registro em alguns casos específicos.
Quando a origem é a marca: o café arábica do Caparaó conquista o mundo com Denominação de Origem
Por Adriana Brunner 1 de agosto de 2025
Nas montanhas que unem o Espírito Santo e Minas Gerais, um café especial está mudando vidas, valorizando territórios e ganhando o reconhecimento que vai além da qualidade: ele agora tem Denominação de Origem (DO).
Gradiente: muito além do “iPhone brasileiro”, um símbolo da indústria nacional
Por Adriana Brunner 31 de julho de 2025
A disputa judicial entre a Gradiente e a Apple pelo uso da marca “iPhone” no Brasil pode ter terminado em 2023, mas o caso ficou marcado como um lembrete da força — e da fragilidade — da indústria brasileira de tecnologia.
Nova regra do INPI abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e slogans
Por Adriana Brunner 30 de julho de 2025
A Portaria nº 15/25, publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), representa um marco no sistema brasileiro de marcas ao regulamentar, de forma inédita e estruturada, a chamada distintividade adquirida – ou secondary meaning.
Mesmo nome, duas churrascarias. Pode isso?
Por Adriana Brunner 29 de julho de 2025
A Justiça manteve a convivência entre duas empresas chamadas Ponteio Churrascaria, mesmo uma delas sendo titular do registro para esta marca.
Por que registrar sua marca é essencial? O caso da “Pratic Limp”
Por Adriana Brunner 24 de julho de 2025
Uma empresa de produtos de limpeza conseguiu na Justiça a condenação de uma concorrente por violação do seu direito marcário ao utilizar a marca “Pratic Limp” para utensílios domésticos.
Mais Posts