Direito autoral em projeto arquitetônico
Adriana Brunner • 23 de setembro de 2022
Segundo decisão, para poder contar com a proteção relacionada ao direito autoral do projeto arquitetônico, a obra deve ser dotada de originalidade. No caso em pauta, embora o projeto da Autora tenha sido considerado harmonioso, inteligente e criativo, não foi considerado original, até porque foram verificadas outras obras similares na mesma localidade.
Fonte:
TJ SP
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