Um estudo do Sistema de Inteligência em Patentes para a América Latina (SIPLA), ligado ao Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, revela um dado preocupante: apenas 5% das patentes de hidrogênio verde registradas em países latino-americanos pertencem a titulares locais.

O INPI acaba de conceder, pela primeira vez, o registro de Indicação de Procedência (IP) a um produto estrangeiro: a Piadina Romagnola, uma receita tradicional italiana da região da Emilia-Romagna, no norte da Itália.

Decisão do TJSP sobre o domínio Starlink.com.br reacende debate sobre ética, concorrência e propriedade intelectual

O reconhecimento das Ostras do Cabaraquara (PR) como Indicação Geográfica (IG) na modalidade de Procedência, concedido pelo INPI, é mais do que uma conquista local — é a consagração de uma cadeia produtiva que alia tradição, sustentabilidade e valor territorial.

A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trouxe um importante precedente para o setor gastronômico e para o direito marcário: o sucesso comercial de um prato não confere exclusividade sobre expressões genéricas.

A 1ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP manteve, em sede de agravo de instrumento, decisão liminar que proíbe o restaurante “Outbroka”, de Manaus (AM), de utilizar elementos figurativos e expressões semelhantes à marca Outback.

A recente onda de ações judiciais que buscam estender prazos de patentes farmacêuticas reabre um debate que o Supremo Tribunal Federal já encerrou em 2021, com a ADIn 5.529.

A cidade de Antonina, no litoral do Paraná, acaba de ser oficialmente reconhecida como Capital Nacional da Bala de Banana, por meio da Lei nº 15.237, publicada no Diário Oficial da União.

O mundo vive uma revolução tecnológica sem precedentes. Inteligência artificial, veículos autônomos, energia limpa e soluções digitais deixaram de ser promessa para se tornarem parte do cotidiano.