⚖️ Fábio Faria Condenado por Uso Indevido de Música de Beth Carvalho 🎶

Adriana Brunner • 28 de agosto de 2024

O ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi condenado a pagar R$ 20 mil por utilizar, sem autorização, a icônica canção "Vou Festejar", eternizada na voz de Beth Carvalho, em um vídeo de apoio a Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022. A música, composta por Jorge Aragão, foi usada em uma peça divulgada no Instagram por Faria, o que levou a filha de Beth, Luana Carvalho, a entrar com um processo por violação de direitos autorais.


🔒 A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que a utilização do trecho sem permissão configurou uma violação dos direitos da obra artística, rejeitando o argumento de "fair use" apresentado pela defesa.


Beth Carvalho, falecida em 2019, era uma forte apoiadora da esquerda e defensora das causas sociais, o que torna ainda mais significativa a decisão judicial a favor do respeito ao seu legado.


Fonte: VEJA

EXPRESSÃO POPULAR EM EVENTO NÃO VIOLA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Por Adriana Brunner 24 de agosto de 2026
TJ-SP autoriza uso de "Tardizinha Gospel" apesar de registro da marca "Tardezinha". Entenda a decisão e seus impactos jurídicos.
Direitos autorais: crédito ao autor não é opcional
Por Adriana Brunner 19 de agosto de 2026
MC Ryan SP e GR6 são condenados por não creditar compositor em 34 músicas. Entenda a decisão e seus impactos para o mercado musical.
Mais uma Indicação Geográfica fortalece o agro brasileiro!
Por Adriana Brunner 12 de agosto de 2026
Circuito das Águas Paulista conquista Indicação Geográfica para cachaça de alambique, concedida pelo INPI. Saiba mais sobre essa conquista.
Usar a marca do concorrente no Google Ads pode configurar concorrência desleal.
Por Adriana Brunner 11 de agosto de 2026
TJDFT condena empresa por usar marca concorrente como palavra-chave no Google Ads. Entenda os riscos jurídicos e o que diz a decisão.
Guarapuava conquista a primeira Indicação Geográfica do Brasil para cervejas artesanais
Por Adriana Brunner 10 de agosto de 2026
Guarapuava (PR) recebe a 1ª Indicação Geográfica do Brasil para cervejas artesanais, concedida pelo INPI. Entenda os benefícios para produtores e região.
Marcas famosas podem ser perdidas O caso Ploc e Ping Pong reacende o debate sobre a caducidade
Por Adriana Brunner 7 de agosto de 2026
Ploc e Ping Pong enfrentam processo de caducidade no INPI. Entenda por que o registro de marca sem uso pode levar à perda da exclusividade.
UFMG lidera ranking de depósitos de patentes entre as universidades brasileiras
Por Adriana Brunner 6 de agosto de 2026
UFMG é a universidade que mais depositou patentes no Brasil em 2025. Saiba como a propriedade intelectual impulsiona a inovação e a transferência de tecnologia.
Quando o princípio da especialidade encontra seus limites: TJ-SP mantém condenação do restaurante
Por Adriana Brunner 5 de agosto de 2026
TJSP condena restaurante de Jacquin por violar a marca Président. Entenda por que o princípio da especialidade não protegeu o chef nesse caso marcário.
Quando o INPI diz
Por Adriana Brunner 30 de julho de 2026
1 em cada 4 pedidos de marca é indeferido pelo INPI. Saiba quais são os erros mais comuns e como registrar sua marca com mais chances de sucesso.
A corrida pela prioridade no registro de marcas por que o tempo se tornou um ativo estratégico
Por Adriana Brunner 23 de julho de 2026
O INPI ampliou o trâmite prioritário para marcas. Saiba como startups e marketplaces podem registrar sua marca em até 120 dias e ganhar vantagem competitiva.
Mais Posts