Como definido na matéria, Fashion Law é um estudo especializado nos ramos do direito voltado para as empresas, indústrias e profissionais da moda.

São vários os direitos envolvidos nas criações específicas deste mercado, desde as marcas que assinalam os produtos, como as criações que envolvem design, estampas, cores, texturas, dentre outros. Se pegarmos um exemplo de um novo calçado esportivo, temos:

• Tecnologia de propulsão e amortecimento, que podem ser protegidas por patente;

• Design do calçado e sua estampa, que poderão ser registrados como desenho industrial;

• Nome do modelo, que poderá ser registrado como marca; e

• Características únicas da marca, que podem ser protegidas como marca de posição, a exemplo das listras da Adidas ou solado do Loubountin.

Tudo isso sem falar dos contratos envolvidos no marketing do produto, como esportistas e influenciadores que podem ser envolvidos na divulgação, marca que pode ser licenciada e outros importantes instrumentos para garantir os direitos da empresa criadora.

E no seu mercado, quer saber como proteger seus direitos? Fale conosco.

Fonte: Justiça em Foco