Hard Rock Café x Arte Rock Café - concorrência desleal
Adriana Brunner • 28 de fevereiro de 2025
O Hard Rock Café garantiu uma vitória na Justiça contra empresa que usava a marca Arte Rock Café e logotipia semelhante. A decisão reforça um ponto importante: usar elementos visuais e nomes que induzem o consumidor ao erro é concorrência desleal e pode trazer sérias consequências jurídicas.
Por que isso importa?
- Proteção da marca – Empresas investem anos para construir uma identidade forte. Permitir imitações enfraquece esse trabalho.
- Evitar confusão no consumidor – O público precisa ter certeza de que está comprando da marca original. A semelhança pode induzir a erro ou fazer pensar tratar-se de empresas coligadas ou licenciadas.
- Precedente jurídico – Esse caso reforça a importância do monitoramento constante para evitar o uso indevido da marca.
Fique atento! No mundo digital e físico, proteger sua marca é essencial. Sua empresa está segura?
Fonte: Veja

Cybersquatting e proteção de nomes notoriamente conhecidos: Angela Ro Ro recupera domínio na Justiça
A cantora Angela Ro Ro conquistou uma importante vitória judicial ao reaver o domínio angelaroro.com.br, após sua apropriação indevida por terceiros.

Uma importante decisão judicial reforça os limites da liberdade artística frente aos direitos autorais no Brasil. A 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador condenou o cantor Robyssão a indenizar os compositores da música “Mar Lagoa”, sucesso gravado pelo Olodum em 1996, por plágio melódico e distorção do conteúdo original da obra.