IA E DIREITOS AUTORAIS – UM NOVO CAMPO DE BATALHA

Adriana Brunner • 11 de julho de 2023

Escritores norte-americanos estão processando a OpenAI e Meta em razão da violação de seus direitos autorais sobre as obras de seus livros. Segundo eles, as plataformas usam dados adquiridos ilegalmente para produzir conteúdo.


Em um dos casos contra a OpenAI, os autores juntaram como prova algumas evidências de que, quando solicitado, o resumo de suas obras é apresentado, o que violaria seus direitos, sem autorização.


Já no caso da Meta, os Autores disseram que a plataforma usou suas obras para treinar seu modelo de IA, sem qualquer tipo de consentimento.


Acreditamos que teremos ainda muitas discussões envolvendo o uso da IA em obras de Propriedade Intelectual, não só em relação a compilação daquilo que já existe para geração de novas obras, como em relação aos direitos daquilo que foi criado.


Fonte: Poder 360

NEM O INPI ESCAPA
Por Adriana Brunner 19 de setembro de 2025
O próprio INPI precisou recorrer à Justiça para impedir o uso indevido de sua marca e identidade visual.
Marcas, Homenagens e Conflitos
Por Adriana Brunner 17 de setembro de 2025
A Justiça autorizou Ivete Sangalo a manter o nome de sua turnê "Ivete Clareou", uma homenagem à eterna Clara Nunes.
Patentes e Inteligência Artificial: os pontos-chave da minuta do INPI
Por Adriana Brunner 16 de setembro de 2025
O INPI colocou em consulta pública sua minuta de diretrizes para pedidos de patentes relacionados à inteligência artificial. O documento busca trazer segurança jurídica e alinhar o Brasil às práticas internacionais.
ITAÚ x ITAÚNA – disputa no setor financeiro
Por Adriana Brunner 15 de setembro de 2025
O Itaú ingressou na Justiça contra empresas que utilizam o nome ITAÚNA em serviços financeiros, alegando risco de confusão com sua marca registrada.
TJSP rejeita ação de concorrência desleal movida pela dona do Hospital Santa Catarina
Por Adriana Brunner 12 de setembro de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a expressão “Santa Catarina”, por si só, não pode ser apropriada como marca exclusiva no segmento hospitalar, rejeitando a ação da proprietária do tradicional Hospital Santa Catarina.
Justiça do DF amplia patente de caneta emagrecedora da Novo Nordisk; decisão ainda cabe recurso
Por Adriana Brunner 11 de setembro de 2025
A Justiça Federal atendeu ao pedido da farmacêutica e determinou a ampliação da validade da patente da liraglutida, princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, voltadas ao tratamento de diabetes e emagrecimento, garantindo proteção até pelo menos 2033.
Justiça reforça proteção às marcas registradas no setor têxtil
Por Adriana Brunner 10 de setembro de 2025
Uma recente decisão da Justiça em Goiânia trouxe um importante precedente para o setor de vestuário fitness.
Colgate passa a integrar o seleto grupo de marcas de alto renome no Brasil
Por Adriana Brunner 9 de setembro de 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu recentemente a Colgate como marca de alto renome no país.
China assume a liderança global em patentes de nanotecnologia
Por Adriana Brunner 8 de setembro de 2025
Nas últimas duas décadas e meia, a China consolidou uma posição de destaque no cenário tecnológico mundial ao responder por quase metade das patentes globais em nanotecnologia.
Inovação no Brasil: concentração ainda forte, mas sinais de mudança
Por Adriana Brunner 5 de setembro de 2025
O mais recente ranking nacional de inovação revelou que apenas seis estados estão acima da média brasileira, com destaque absoluto para São Paulo, que lidera com desempenho quase três vezes superior ao índice nacional.
Mais Posts