A matéria traz importante reflexão sobre os limites entre a inspiração e cópia, usando como exemplos o recente caso da XUXA na exploração dos personagens da Turma da Xuxinha e da Cerveja Nota Dez, da Kaiser.

A determinação de quando a inspiração excede seus limites e configura concorrência desleal, é uma tarefa difícil e deve levar em consideração a originalidade e o mercado de atuação da empresa, de forma a verificar se os elementos comuns nos objetos em questão são confundíveis ou característicos do mercado.

Trazendo mais um exemplo, tivemos um caso entre duas empresas de café que discutiam em razão de a embalagens e rótulos dos produtos possuírem características que eram alegadas como confundíveis, principalmente a tampa vermelha, a imagem de uma xícara de café sobre grãos de café e o formato do vidro. 

Realmente, olhando isoladamente apenas as duas embalagens, elas pareciam confundíveis. Mas ao olhar para o mercado, verificou-se que estas características eram comuns no segmento, ou seja, grande parte das embalagens adotavam a cor vermelha, por ser uma cor quente, tinham formato semelhante em razão de ter um fornecedor comum e ilustravam uma xícara sobre grãos de café saindo fumaça para mostrar um café fresco, ou seja, era uma inspiração, mas não concorrência desleal.

Fonte: meio&mensagem