A Justiça do Rio de Janeiro derrubou a exclusividade da marca "Língua de Gato" da Kopenhagen em uma disputa envolvendo a Allshow, uma das controladoras da Cacau Show.

Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho considerou que a tradicional fabricante de chocolates não demonstrou que, ao ter registrado a marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ela era única. "Ficou comprovado que a expressão 'língua de gato' é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado", escreveu a juíza na decisão.

No processo, a sócia da Cacau Show elencou uma lista de fabricantes estrangeiros que usam a "língua de gato" em seu portfólio de produtos com o mesmo nome. A companhia recorreu à Justiça afirmando que a Kopenhagen move uma onda de processos a concorrentes que lançam produtos similares.

Mais de 80 anos

A Kopenhagen comercializa sua famosa "língua de gato" desde 1940 e disse, em sua defesa à Justiça, que o "uso indevido da marca por terceiros concorrentes denota não a sua natureza comum ou vulgar, mas justamente a intenção parasitária de seus concorrentes em tentar associar seus produtos aos produtos da Kopenhagen". Por isso, afirma que vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar a unicidade de sua marca.

No processo, a Kopenhagen considera que, se a marca fosse meramente descritiva da forma do produto, o Baton ou Diamante Negro poderiam ter seu nome usados por concorrentes desde que lançassem chocolates em forma de batom ou de diamantes negros. "Isso implicaria, em vias transversas, a negativa de tutela à propriedade industrial aos titulares de registro de marcas arbitrárias", diz a empresa na ação.

Antecedentes

A celeuma começou porque a Cacau Show pretendia lançar o "Panetone Miau" com a descrição "Panettone Clássico com chocolate ao leite em formato de língua de gato". Para a Kopenhagen, isso seria prova de que a concorrente tinha o intuito de se aproveitar do sucesso na marca "língua de gato" para além dos chocolates em forma oblonga.

Para a juíza, a alegação da Kopenhagen que os concorrentes fariam uso parasitário da marca da autora não é correta, porque os chocolates em tal formato são popularmente comercializados no mundo desde o século XIX, sempre sendo designados por expressões relativas à sua forma.

Conclusão

A decisão judicial destaca a importância de se distinguir entre marcas registradas e termos de uso comum no mercado. Embora a Kopenhagen tenha um longo histórico com sua "língua de gato", a popularidade e o uso comum da expressão para designar chocolates em formato específico foram determinantes para a decisão.

Fonte Folha de São Paulo