Litígio judicial envolvendo a marca “MODO TRUBO”

Adriana Brunner • 1 de agosto de 2024

A cantora Luísa Sonza foi processada pela empresa Modo Turbo Royalties e Licenças, de Santa Catarina, por uso indevido do nome.


A empresa Modo Turbo, que atua no setor de cosméticos desde 2018, alegou ter os direitos sobre o nome "Modo Turbo".

Em sua defesa, a cantora alegou que "Modo Turbo" é uma obra intelectual que lhe pertence e que foi registrada antes de a empresa obter a titularidade da marca e que, pela legislação, ela teria o direito de usufruir.


No entanto, a juíza Larissa Gaspar Tunala determinou a suspensão imediata da venda do esmalte, acatando o pedido da empresa e destacando que o uso do nome "Modo Turbo" sem autorização poderia confundir os consumidores e infringir direitos de propriedade intelectual.


Com isso, Luísa Sonza foi proibida pela Justiça de comercializar um esmalte com o nome "Modo Turbo", título de sua música lançada em janeiro de 2021 com Anitta e Pablo Vittar.


A cantora ainda pode recorrer da decisão.


Tão importante quanto o registro é estar proativo na defesa de seus direitos, mantendo a marca monitorada, de forma que as ameaças sejam combatidas, evitando os prejuízos que a confusão pode gerar junto aos consumidores.


Fonte: UOL

TJ/SP mantém perfis de memes que utilizavam marca de universidade
Por Adriana Brunner • 6 de outubro de 2026
TJ/SP mantém perfis de humor que usam marca de universidade. Entenda o limite entre proteção marcária e liberdade de expressão nas redes.
Mercosul-EFTA: exportação e proteção dos ativos intangíveis
Por Adriana Brunner • 5 de outubro de 2026
Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de outubro. Entenda por que proteger marcas e patentes em cada território é essencial para exportar.
“FRUTARIA” é expressão de uso comum. Então qualquer concorrente pode usar?
Por Adriana Brunner • 30 de setembro de 2026
TJSP determina que ex-sócio retire "Frutaria" do nome de rede rival. Entenda os fundamentos da decisão sobre uso comum e concorrência.
TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON
Por Adriana Brunner • 25 de setembro de 2026
TRF-2 anula marca XANTIMED por conflito com XANTINON. Entenda os fundamentos da decisão sobre colidência marcária.
TJSP: coexistência prolongada afasta urgência para retirada de marca
Por Adriana Brunner • 23 de setembro de 2026
TJSP revoga tutela de urgência em disputa marcária por ausência de urgência contemporânea. Entenda a decisão e seus fundamentos.
TJSP reforça proteção da marca mista como conjunto e afasta exclusividade sobre elemento nominativo
Por Adriana Brunner • 22 de setembro de 2026
TJSP decide que proteção de marca mista recai sobre o conjunto, não sobre palavra isolada. Entenda o caso envolvendo a Petronas.
GUARAPUAVA CONQUISTA PRIMEIRA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL PARA CERVEJAS ARTESANAIS
Por Adriana Brunner • 16 de setembro de 2026
Guarapuava conquista a primeira Indicação Geográfica para cervejas artesanais do Brasil. Saiba como a IG valoriza a produção regional e protege a origem da bebida.
AMERICANAS ENTRA PARA O SELETO GRUPO DE MARCAS DE ALTO RENOME DO INPI
Por Adriana Brunner • 15 de setembro de 2026
Americanas conquista reconhecimento de alto renome pelo INPI. Saiba o que esse status significa e como ele amplia a proteção da marca em todos os setores.
STF VAI FIXAR LIMITES PARA O USO DE NOMES E SÍMBOLOS RELIGIOSOS POR OUTRAS DENOMINAÇÕES
Por Adriana Brunner • 11 de setembro de 2026
STF vai fixar limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações. Entenda o caso e seus impactos jurídicos.
TRATADO DE BUDAPESTE: BRASIL AVANÇA NA PROTEÇÃO GLOBAL DE INVENÇÕES BIOTECNOLÓGICAS
Por Adriana Brunner • 10 de setembro de 2026
Brasil incorpora o Tratado de Budapeste e fortalece a proteção de patentes biotecnológicas. Entenda o que muda para empresas e pesquisadores.
Mais Posts