LIVRO - Lei de Propriedade Industrial Interpretada

Adriana Brunner • 24 de outubro de 2024

Juízes federais lançam um livro que promete ser uma referência essencial para todos envolvidos na cadeira da Propriedade Industrial no Brasil. A obra traz uma análise aprofundada sobre a aplicação da legislação em casos práticos, destacando interpretações que impactam diretamente questões como registro de marcas, patentes, desenhos industriais e concorrência desleal.


Quais os destaques?


1. Aprofundamento para Profissionais do Direito e de Negócios:

  - O livro é uma ferramenta valiosa, não só para advogados, como também empresários e profissionais de marketing que lidam com desafios na proteção de marcas e patentes. Ele oferece uma visão detalhada de como os tribunais vêm interpretando a lei, ajudando a entender melhor os limites e possibilidades de proteção de ativos intangíveis.


2. Atualização em um Cenário Dinâmico:

  - A legislação de propriedade industrial no Brasil passa por constantes evoluções, principalmente com os avanços tecnológicos e a globalização do mercado. O livro é uma oportunidade para se atualizar sobre as tendências jurisprudenciais e entender como o Judiciário tem se posicionado em casos que envolvem direito digital, concorrência desleal e demais questões relacionadas ao ambiente digital.


O lançamento deste livro é uma contribuição significativa para o fortalecimento da proteção da propriedade industrial no Brasil. Para empresas que buscam manter sua competitividade e proteger seus ativos de forma eficaz, entender a interpretação da Lei de Propriedade Industrial é um passo fundamental. Este conhecimento pode ser decisivo na hora de enfrentar casos de concorrência desleal, patentes estratégicas, desenhos, marcas e até a gestão destes ativos.


Fonte: Consultor Jurídico

Concorrência desleal: empresa é indenizada por uso indevido de segredos industriais
Por Adriana Brunner 5 de dezembro de 2025
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prática de concorrência desleal no uso indevido de segredos industriais por uma empresa concorrente e por um ex-funcionário que tinha acesso a informações técnicas sigilosas da fabricante lesada.
Castanha de Caju de Serra do Mel: a nova IG que reposiciona o RN no mapa estratégico da qualidade br
Por Adriana Brunner 4 de dezembro de 2025
A conquista da Indicação de Procedência (IP) para a Castanha de Caju de Serra do Mel marca um ponto de inflexão no desenvolvimento produtivo do Rio Grande do Norte — e insere o município no grupo seleto de regiões brasileiras que transformam tradição, terroir e organização produtiva em ativo econômico e reputacional.
Por que o Brasil ainda está distante das potências tecnológicas — e onde estão os caminhos possíveis
Por Adriana Brunner 3 de dezembro de 2025
Os indicadores mais recentes mostram um cenário claro: o Brasil investe proporcionalmente muito menos em Pesquisa & Desenvolvimento do que os países que lideram a inovação global.
Registro de estampas: como proteger os ativos visuais da sua empresa?
Por Adriana Brunner 2 de dezembro de 2025
As estampas deixaram de ser apenas detalhes estéticos e se tornaram ativos estratégicos para marcas de moda, têxtil, design e varejo.
A DISPUTA PELO USO DA FIGURA DE COROA
Por Adriana Brunner 1 de dezembro de 2025
No processo envolvendo as marcas LARISSA MANOELA e MARI MARIA MAKEUP, a discussão girou em torno do uso do símbolo da coroa.
Globo perde exclusividade sobre a marca “Anjo de Hamburgo”
Por Adriana Brunner 28 de novembro de 2025
O TRF-2 anulou o registro da marca “Anjo de Hamburgo”, solicitado pela Globo para identificar uma minissérie sobre Aracy Guimarães Rosa, brasileira que ajudou judeus a fugir do nazismo.
Coffee++ x Coffee+: a batalha marcária que opõe uma microempresa mineira à gigante Nestlé
Por Adriana Brunner 27 de novembro de 2025
A disputa entre a Coffee++, marca mineira de cafés especiais, e a Nestlé/Nespresso chegou ao Judiciário e expõe um debate central no direito marcário contemporâneo: até onde vai o poder das big techs e multinacionais sobre sinais distintivos já consolidados por pequenos produtores?
Palmito Pupunha do Vale do Ribeira conquista Indicação Geográfica
Por Adriana Brunner 26 de novembro de 2025
O Vale do Ribeira acaba de obter o reconhecimento oficial de Indicação Geográfica (IG) para o palmito pupunha, consolidando-se como referência nacional na produção sustentável do produto.
As “Yellow Boots” da Timberland conquistam proteção marcária no Brasil
Por Adriana Brunner 25 de novembro de 2025
A Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu que as icônicas “yellow boots” da Timberland possuem distintividade suficiente para registro marcário, revertendo o indeferimento do INPI e firmando um precedente relevante sobre trade dress e secondary meaning no mercado brasileiro.
Tok&Stok vs. Tok House: quando a baixa distintividade do elemento verbal impede a exclusividade
Por Adriana Brunner 24 de novembro de 2025
A decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP no caso Tok&Stok x Tok House aprofunda uma questão recorrente no Direito Marcário: até onde vai a exclusividade quando o elemento compartilhado é evocativo e destituído de originalidade?
Mais Posts