Mania de Churrasco! Vence Disputa Judicial Contra Mania de Grelhados por Semelhança na Fachada

Adriana Brunner • 23 de setembro de 2024

🏛️ A rede Mania de Churrasco! venceu um processo judicial contra a Mania de Grelhados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), alegando que a semelhança no trade dress (elementos visuais) entre as duas marcas poderia confundir os consumidores. O juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes determinou que a Mania de Grelhados altere a fachada de suas lojas em até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 60 mil.


⚠️ Segundo a decisão, as semelhanças incluem o design das lojas, a vestimenta dos funcionários, o posicionamento do cardápio e até o uso de um retângulo vermelho abaixo do balcão com bordas pretas, o que poderia levar ao desvio de clientela e configurar concorrência desleal.


🔴 A Mania de Grelhados, que está no mercado há oito anos, afirmou que vai recorrer da decisão e justificou o uso do vermelho como comum no setor de food service. A Mania de Churrasco! também mencionou que suas lojas são frequentemente confundidas, especialmente após a abertura de uma unidade da Mania de Grelhados no Shopping Light, em São Paulo, o que teria causado danos à imagem da empresa mais antiga.


Ambas as redes possuem registro no INPI, mas a disputa gira em torno das semelhanças visuais que podem confundir os consumidores. A decisão destaca a importância da identidade visual no mercado competitivo de franquias. 🥩🔥


Fonte: Pequena Empresas & Grandes Negócios

Quando a origem é a marca: o café arábica do Caparaó conquista o mundo com Denominação de Origem
Por Adriana Brunner 1 de agosto de 2025
Nas montanhas que unem o Espírito Santo e Minas Gerais, um café especial está mudando vidas, valorizando territórios e ganhando o reconhecimento que vai além da qualidade: ele agora tem Denominação de Origem (DO).
Gradiente: muito além do “iPhone brasileiro”, um símbolo da indústria nacional
Por Adriana Brunner 31 de julho de 2025
A disputa judicial entre a Gradiente e a Apple pelo uso da marca “iPhone” no Brasil pode ter terminado em 2023, mas o caso ficou marcado como um lembrete da força — e da fragilidade — da indústria brasileira de tecnologia.
Nova regra do INPI abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e slogans
Por Adriana Brunner 30 de julho de 2025
A Portaria nº 15/25, publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), representa um marco no sistema brasileiro de marcas ao regulamentar, de forma inédita e estruturada, a chamada distintividade adquirida – ou secondary meaning.
Mesmo nome, duas churrascarias. Pode isso?
Por Adriana Brunner 29 de julho de 2025
A Justiça manteve a convivência entre duas empresas chamadas Ponteio Churrascaria, mesmo uma delas sendo titular do registro para esta marca.
Por que registrar sua marca é essencial? O caso da “Pratic Limp”
Por Adriana Brunner 24 de julho de 2025
Uma empresa de produtos de limpeza conseguiu na Justiça a condenação de uma concorrente por violação do seu direito marcário ao utilizar a marca “Pratic Limp” para utensílios domésticos.
Brasil avalia suspender patentes americanas como retaliação comercial – quais os riscos dessa medida
Por Adriana Brunner 21 de julho de 2025
O governo brasileiro estuda uma estratégia de retaliação aos EUA após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros determinada pelo presidente Donald Trump.
Exclusividade vale ouro — literalmente
Por Adriana Brunner 18 de julho de 2025
A farmacêutica Novo Nordisk levou ao STJ sua última tentativa para prorrogar a patente do Ozempic, um dos medicamentos mais lucrativos do mundo atualmente, usado tanto no tratamento da diabetes quanto para perda de peso.
BYD e a suspensão das vendas: quando inovação precisa respeitar limites legais
Por Adriana Brunner 16 de julho de 2025
A Justiça determinou que a BYD suspenda as vendas de alguns modelos de veículos no Brasil por possível uso indevido de tecnologia 4G patenteada.
Mega Senha, mega disputa
Por Adriana Brunner 15 de julho de 2025
A RedeTV! está sendo questionada pela Fremantlemedia, produtora que afirma ser titular dos direitos sobre o formato original do programa Mega Senha.
INPI publica manual sobre a caducidade de patentes e reforça papel regulatório do instituto no Brasi
Por Adriana Brunner 14 de julho de 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acaba de publicar um manual técnico sobre a caducidade das patentes, prevista no artigo 80 da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
Mais Posts