Mania de Churrasco! Vence Disputa Judicial Contra Mania de Grelhados por Semelhança na Fachada

Adriana Brunner • 23 de setembro de 2024

🏛️ A rede Mania de Churrasco! venceu um processo judicial contra a Mania de Grelhados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), alegando que a semelhança no trade dress (elementos visuais) entre as duas marcas poderia confundir os consumidores. O juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes determinou que a Mania de Grelhados altere a fachada de suas lojas em até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 60 mil.


⚠️ Segundo a decisão, as semelhanças incluem o design das lojas, a vestimenta dos funcionários, o posicionamento do cardápio e até o uso de um retângulo vermelho abaixo do balcão com bordas pretas, o que poderia levar ao desvio de clientela e configurar concorrência desleal.


🔴 A Mania de Grelhados, que está no mercado há oito anos, afirmou que vai recorrer da decisão e justificou o uso do vermelho como comum no setor de food service. A Mania de Churrasco! também mencionou que suas lojas são frequentemente confundidas, especialmente após a abertura de uma unidade da Mania de Grelhados no Shopping Light, em São Paulo, o que teria causado danos à imagem da empresa mais antiga.


Ambas as redes possuem registro no INPI, mas a disputa gira em torno das semelhanças visuais que podem confundir os consumidores. A decisão destaca a importância da identidade visual no mercado competitivo de franquias. 🥩🔥


Fonte: Pequena Empresas & Grandes Negócios

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