A batalha entre a Apple e a Gradiente pelo nome 'iPhone' segue no Supremo Tribunal Federal.

Temos, de um lado, a Apple, que é reconhecida mundialmente por sua inovação e design revolucionário, sendo o iPhone um dos produtos mais icônicos da marca. A empresa investiu tempo, esforço e recursos significativos para construir e promover a marca iPhone, e é compreensível que ela queira proteger seu nome e imagem. De outro lado, a Gradiente, empresa brasileira com uma longa história, que registrou a marca 'iPhone' no Brasil antes mesmo do lançamento do primeiro iPhone da Apple. 

O Ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF, foi o primeiro a proferir seu voto, sendo favorável à Gradiente destacando que a “precedência de depósito de pedido de concessão de registro de marca não é afetada por uso posterior de mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior". Sugeriu, ainda, o estabelecimento da tese de o que uso posterior de uma marca, no Brasil ou no exterior, não deve afetar o fato de que outra empresa apresentou antes o pedido de registro. 

O processo segue seu tramite e permaneceremos acompanhando. Enquanto aguardamos por novidades, é sempre uma oportunidade para refletirmos sobre a importância do registro de marca e da propriedade intelectual em geral. 

Fonte: GZH Economia