Esse foi o compromisso assumido por Geraldo Alckmin em conferência com o Presidente mundial da Bayer no último dia 02.01.2023. 

O prazo para concessão de patentes já vinha sendo abreviado drasticamente desde 2019, graças ao plano da Diretoria de Patentes para redução do backlog, passando para um prazo de 2 anos, contados do pedido de exame por parte do requerente do privilégio, o que já é considerado aceitável pelos padrões internacionais. 

Existem, ainda, casos em que a patente, em razão de sua modalidade, é passível de ter um trâmite prioritário, sendo concedida num prazo ainda menor, como por exemplo as patentes verdes, as inovações relacionadas ao tratamento de doenças específicas, as patentes requeridas por pessoas maiores de 60 anos, dentre outras. 

Assim, resta-nos aguardar quais serão as novidades implementadas pelo novo Ministro da Indústria e Comércio para alcançar a meta assumida. 

Fonte: Poder 360