METRO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Adriana Brunner • 15 de março de 2023
Escritório Europeu da Propriedade Industrial desenvolveu um interessante mapa relacionado às proteções relativas à Propriedade Intelectual, que pode certamente ser aplicado a todos os desenvolvimentos relacionados.
Traz, não só a forma de proteção de cada um dos direitos, como a duração do período de exclusividade e quando os mesmos passam a pertencer ao domínio público.
Neste estão previstas as proteções de:
- Marcas – sinal de designação dos produtos e serviços ao público;
- Desenhos – como os produtos são apresentados esteticamente;
- Patentes – proteção técnica de invenções em todos os campos tecnológicos; e
- Direitos Autorais – criações artísticas, como livros, músicas, pinturas, esculturas, filmes.
Para se manter único e exclusivo, proteja suas criações relacionadas à Propriedade Intelectual.
Fonte:
EUIPO
Um pequeno supermercado do interior de SP CARREFULVIO foi condenado a pagar R$ 20 mil por usar nome e logotipo semelhantes ao do Carrefour — e ainda terá que deixar de utilizá-los.
O embate judicial entre a gigante norte-americana Epic Games, criadora do fenômeno mundial Fortnite, e o empreendedor curitibano Marcos Juliano Ofenbock, idealizador do esporte e da marca Futsac, é mais do que uma disputa por um nome: trata-se de um caso emblemático que levanta questões centrais sobre direitos de propriedade intelectual, assimetrias de poder no mercado global e os limites da proteção de marcas no ambiente digital.
Mais uma conquista para o patrimônio cultural brasileiro: a Comunidade da Alegria, localizada no município de Ipu, no Ceará, acaba de ter sua cerâmica reconhecida como Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência (IP), pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
No Dia do Chimarrão, a Região de Machadinho (RS) teve mais um motivo para comemorar: foi oficializada a conquista da primeira Indicação Geográfica (IG) de erva-mate no estado, um reconhecimento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Neste 30 de abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) — uma data fundamental para reconhecer o valor da criatividade, inovação e dos direitos que protegem as ideias.
O domínio da China no campo da inteligência artificial (IA) continua se ampliando. De acordo com o Artificial Intelligence Index Report 2025, da Universidade de Stanford, o país responde por impressionantes 69,7% das patentes de IA concedidas globalmente, consolidando-se como a principal potência mundial nesse setor.
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso envolvendo a FIFA e a empresa brasileira Spuni Comércio de Produtos Esportivos e Marketing Ltda reforça um importante precedente para o direito contratual e de propriedade intelectual no Brasil: a responsabilidade pela quebra da boa-fé objetiva durante tratativas negociais, mesmo sem a assinatura formal de contrato.
A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, por uso indevido da música “Oitavo Anjo”, do rapper Dexter, durante sua campanha eleitoral em 2024.
A Justiça do Paraná reafirmou, em decisão da 19ª Câmara Cível, a proibição da empresa Mueller Eletrodomésticos Ltda. de fabricar, exportar ou comercializar qualquer produto com a marca Philco no Brasil, sem autorização da detentora dos direitos, a Britânia Eletrodomésticos S/A.
Medicinas tradicionais utilizadas por povos indígenas sul-americanos há séculos, como a ayahuasca, o rapé, o kambô e a jurema, vêm despertando crescente interesse da indústria global — especialmente farmacêutica — e se tornaram alvo de milhares de pedidos de patente em todo o mundo.
