Microsoft Condenada a Pagar Multa Bilionária por Violação de Patente

Adriana Brunner • 15 de maio de 2024

A gigante da tecnologia, Microsoft, foi condenada a pagar uma multa monumental de US$ 242 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) por infringir uma patente detida pela IPA Technologies, relacionada à sua assistente virtual, Cortana.


A decisão veio da Justiça de Delaware, nos Estados Unidos, que deu razão à IPA, afirmando que a tecnologia de reconhecimento de voz da Microsoft viola as patentes registradas pela empresa. A Microsoft, no entanto, anunciou que recorrerá da decisão, expressando confiança de que não infringiu as patentes da IPA.


A disputa legal teve início em 2018, quando a IPA Technologies, subsidiária da empresa de licenciamento de patentes Wi-LAN, acusou a Microsoft de violar uma patente relacionada a assistentes digitais pessoais e navegação de dados baseada em voz. A IPA adquiriu essa patente, entre outras, da Siri Inc., que foi incorporada pela Apple à sua assistente virtual, Siri.


A Microsoft desativou a Cortana no Windows 11 no ano passado, substituindo-a pelo Bing Chat, atualmente conhecido como Copilot, em uma estratégia para fortalecer a marca da ferramenta de assistência de IA da empresa.


Esta não é a primeira vez que a IPA Technologies move processos contra grandes empresas de tecnologia. Amazon e Google também foram acusadas de violações semelhantes, com resultados distintos. A Amazon conseguiu derrotar o processo da IPA em 2021, enquanto o caso contra o Google ainda está em andamento.


Esta decisão, marcada pelo valor significativo da indenização, destaca a importância da proteção da propriedade intelectual e as complexidades envolvidas nas disputas por inovações entre as grandes empresas de tecnologia do mundo. 🌐💼


Fonte: Terra

Por que proteger a marca nominativa é essencial para o seu negócio?
Por Adriana Brunner 7 de agosto de 2025
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, no processo Apelação Cível nº 1088904-67.2023.8.26.0100, envolvendo as empresas WH Engenharia Ltda. (apelante) e W H Construções Ltda. (apelada), reforça uma lição importante sobre proteção marcária: registrar apenas a marca mista pode não ser suficiente para imp
Concorrência desleal no setor pet: indenização confirmada
Por Adriana Brunner 6 de agosto de 2025
O TJMG manteve condenação por uso indevido da marca BIFITOS no mesmo segmento de mercado...
Brasil aprova pacote inédito para fortalecer patentes, marcas e startups até 2027
Por Adriana Brunner 5 de agosto de 2025
O governo acaba de anunciar um conjunto de medidas que promete transformar o cenário da propriedade intelectual no país..
Você sabia que é possível acelerar o registro da sua marca?
Por Adriana Brunner 4 de agosto de 2025
O INPI passará a possibilitar no início de Agosto o trâmite prioritário de marcas, dando mais velocidade ao processo de registro em alguns casos específicos.
Quando a origem é a marca: o café arábica do Caparaó conquista o mundo com Denominação de Origem
Por Adriana Brunner 1 de agosto de 2025
Nas montanhas que unem o Espírito Santo e Minas Gerais, um café especial está mudando vidas, valorizando territórios e ganhando o reconhecimento que vai além da qualidade: ele agora tem Denominação de Origem (DO).
Gradiente: muito além do “iPhone brasileiro”, um símbolo da indústria nacional
Por Adriana Brunner 31 de julho de 2025
A disputa judicial entre a Gradiente e a Apple pelo uso da marca “iPhone” no Brasil pode ter terminado em 2023, mas o caso ficou marcado como um lembrete da força — e da fragilidade — da indústria brasileira de tecnologia.
Nova regra do INPI abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e slogans
Por Adriana Brunner 30 de julho de 2025
A Portaria nº 15/25, publicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), representa um marco no sistema brasileiro de marcas ao regulamentar, de forma inédita e estruturada, a chamada distintividade adquirida – ou secondary meaning.
Mesmo nome, duas churrascarias. Pode isso?
Por Adriana Brunner 29 de julho de 2025
A Justiça manteve a convivência entre duas empresas chamadas Ponteio Churrascaria, mesmo uma delas sendo titular do registro para esta marca.
Por que registrar sua marca é essencial? O caso da “Pratic Limp”
Por Adriana Brunner 24 de julho de 2025
Uma empresa de produtos de limpeza conseguiu na Justiça a condenação de uma concorrente por violação do seu direito marcário ao utilizar a marca “Pratic Limp” para utensílios domésticos.
Brasil avalia suspender patentes americanas como retaliação comercial – quais os riscos dessa medida
Por Adriana Brunner 21 de julho de 2025
O governo brasileiro estuda uma estratégia de retaliação aos EUA após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros determinada pelo presidente Donald Trump.
Mais Posts