Ontem, dia 13 de maio de 2023, a ONU deu início a importantes negociações em Genebra para alcançar um tratado que combata a biopirataria e a exploração de recursos genéticos, afetando não apenas a natureza, mas também os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, após mais de duas décadas de diálogos.

Os 193 Estados-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) estão reunidos na cidade suíça de Genebra até 24 de maio para tentar alcançar um consenso.

O projeto de acordo determina que aqueles que apresentarem pedidos de patentes devem divulgar o país de origem dos recursos genéticos utilizados e os povos indígenas que forneceram o conhecimento tradicional empregado na invenção.

Mais de trinta países, incluindo China, Brasil, Índia e África do Sul, juntamente com países europeus como França, Alemanha e Suíça, exigem a divulgação da origem das inovações. No entanto, esses procedimentos variam e nem sempre são obrigatórios.

Estes recursos, como plantas medicinais, variedades vegetais e espécies animais, são cada vez mais utilizados em muitas inovações nas áreas de pesquisa, cosméticos, farmacêutica, biotecnologia ou suplementos alimentares.

O novo tratado visa garantir que esses conhecimentos e recursos sejam usados com a autorização dos países e comunidades de procedência, beneficiando-os de alguma forma.

Essa iniciativa encerra mais de duas décadas de negociações sobre uma questão crucial para vários países, marcando um passo importante em direção à proteção dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais.

Fonte: Isto É Dinheiro