NEM O INPI ESCAPA
Adriana Brunner • 19 de setembro de 2025
O próprio INPI precisou recorrer à Justiça para impedir o uso indevido de sua marca e identidade visual.
E o detalhe mais curioso: o uso foi feito justamente por um escritório de propriedade intelectual.
A decisão, que confirmou a liminar, reforça um ponto essencial: se até o INPI é alvo de apropriação indevida, qualquer empresa está vulnerável.
Registro é só o primeiro passo. Sem monitoramento e defesa ativa, a marca fica exposta a usos irregulares que podem confundir o consumidor e prejudicar a credibilidade da instituição.
Fonte:
gov.br
A Justiça autorizou Ivete Sangalo a manter o nome de sua turnê "Ivete Clareou", uma homenagem à eterna Clara Nunes.
O INPI colocou em consulta pública sua minuta de diretrizes para pedidos de patentes relacionados à inteligência artificial. O documento busca trazer segurança jurídica e alinhar o Brasil às práticas internacionais.
O Itaú ingressou na Justiça contra empresas que utilizam o nome ITAÚNA em serviços financeiros, alegando risco de confusão com sua marca registrada.
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a expressão “Santa Catarina”, por si só, não pode ser apropriada como marca exclusiva no segmento hospitalar, rejeitando a ação da proprietária do tradicional Hospital Santa Catarina.
A Justiça Federal atendeu ao pedido da farmacêutica e determinou a ampliação da validade da patente da liraglutida, princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, voltadas ao tratamento de diabetes e emagrecimento, garantindo proteção até pelo menos 2033.
Uma recente decisão da Justiça em Goiânia trouxe um importante precedente para o setor de vestuário fitness.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu recentemente a Colgate como marca de alto renome no país.
Nas últimas duas décadas e meia, a China consolidou uma posição de destaque no cenário tecnológico mundial ao responder por quase metade das patentes globais em nanotecnologia.
O mais recente ranking nacional de inovação revelou que apenas seis estados estão acima da média brasileira, com destaque absoluto para São Paulo, que lidera com desempenho quase três vezes superior ao índice nacional.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um parque que dizia tocar apenas músicas geradas por IA (Suno) e, por isso, não deveria pagar ECAD.
