Marcas, Homenagens e Conflitos
Adriana Brunner • 17 de setembro de 2025
A Justiça autorizou Ivete Sangalo a manter o nome de sua turnê "Ivete Clareou", uma homenagem à eterna Clara Nunes.
O conflito surgiu porque já existe a marca registrada Grupo Clareou, mas o Tribunal entendeu que, nesse contexto, o uso do termo não configura concorrência desleal nem exploração indevida, já que se trata de um tributo cultural e não de uso comercial que cause confusão no mercado.
Esse caso mostra como a análise de marcas não se restringe ao registro em si, mas também ao contexto, finalidade e percepção do público.
E você, acha que homenagens que usam expressões semelhantes a marcas registradas devem ser liberadas?
Fonte:
Consultor Jurídico
O INPI colocou em consulta pública sua minuta de diretrizes para pedidos de patentes relacionados à inteligência artificial. O documento busca trazer segurança jurídica e alinhar o Brasil às práticas internacionais.
O Itaú ingressou na Justiça contra empresas que utilizam o nome ITAÚNA em serviços financeiros, alegando risco de confusão com sua marca registrada.
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a expressão “Santa Catarina”, por si só, não pode ser apropriada como marca exclusiva no segmento hospitalar, rejeitando a ação da proprietária do tradicional Hospital Santa Catarina.
A Justiça Federal atendeu ao pedido da farmacêutica e determinou a ampliação da validade da patente da liraglutida, princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, voltadas ao tratamento de diabetes e emagrecimento, garantindo proteção até pelo menos 2033.
Uma recente decisão da Justiça em Goiânia trouxe um importante precedente para o setor de vestuário fitness.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu recentemente a Colgate como marca de alto renome no país.
Nas últimas duas décadas e meia, a China consolidou uma posição de destaque no cenário tecnológico mundial ao responder por quase metade das patentes globais em nanotecnologia.
O mais recente ranking nacional de inovação revelou que apenas seis estados estão acima da média brasileira, com destaque absoluto para São Paulo, que lidera com desempenho quase três vezes superior ao índice nacional.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um parque que dizia tocar apenas músicas geradas por IA (Suno) e, por isso, não deveria pagar ECAD.
No dia 18 de agosto de 2025, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou a abertura de uma Consulta Pública sobre as Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente relacionados à Inteligência Artificial (IA).
