OpenAI enfrenta novo processo por violação de direitos autorais

Adriana Brunner • 18 de setembro de 2023

A OpenAI está mais uma vez sob os holofotes legais, desta vez devido a acusações de violação de direitos autorais movidas por um grupo de escritores famosos nos Estados Unidos. A ação foi protocolada na corte federal de San Francisco e envolve a utilização de obras literárias sem permissão no treinamento do ChatGPT, a inteligência artificial emblemática da empresa.


Os demandantes alegam, ainda, que o sistema é capaz de resumir com precisão os livros e até de gerar texto que simula os estilos de escrita individuais de cada autor.


As reivindicações apresentadas no processo incluem uma compensação financeira de valor não especificado, bem como uma solicitação para que a OpenAI seja proibida de continuar com as práticas que são consideradas "injustas e ilegais". Até o momento, a empresa de tecnologia não emitiu um comunicado oficial sobre a situação.


Este não é o primeiro confronto legal da OpenAI em relação ao treinamento do ChatGPT. Recentemente, a empresa já havia enfrentado ações judiciais similares, incluindo uma ação conjunta em julho deste ano que a acusou, juntamente com a Meta, de violação de direitos autorais relacionados ao uso de livros no treinamento de seus modelos de linguagem.


É importante notar que essa não é uma questão isolada no mundo da inteligência artificial. Grandes empresas, como o Google, também enfrentaram processos judiciais, embora em contextos diferentes, relacionados à coleta de dados de usuários sem consentimento.


Por outro lado, a Microsoft adotou uma abordagem diferente, anunciando que assumirá a responsabilidade por qualquer processo relacionado à violação de direitos autorais por parte dos usuários de seu assistente de IA, o Copilot. A empresa afirma que utiliza filtros de conteúdo para garantir a produção de materiais apropriados para uso público.


Fonte: Canaltech

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