OpenAI enfrenta novo processo por violação de direitos autorais

Adriana Brunner • 18 de setembro de 2023

A OpenAI está mais uma vez sob os holofotes legais, desta vez devido a acusações de violação de direitos autorais movidas por um grupo de escritores famosos nos Estados Unidos. A ação foi protocolada na corte federal de San Francisco e envolve a utilização de obras literárias sem permissão no treinamento do ChatGPT, a inteligência artificial emblemática da empresa.


Os demandantes alegam, ainda, que o sistema é capaz de resumir com precisão os livros e até de gerar texto que simula os estilos de escrita individuais de cada autor.


As reivindicações apresentadas no processo incluem uma compensação financeira de valor não especificado, bem como uma solicitação para que a OpenAI seja proibida de continuar com as práticas que são consideradas "injustas e ilegais". Até o momento, a empresa de tecnologia não emitiu um comunicado oficial sobre a situação.


Este não é o primeiro confronto legal da OpenAI em relação ao treinamento do ChatGPT. Recentemente, a empresa já havia enfrentado ações judiciais similares, incluindo uma ação conjunta em julho deste ano que a acusou, juntamente com a Meta, de violação de direitos autorais relacionados ao uso de livros no treinamento de seus modelos de linguagem.


É importante notar que essa não é uma questão isolada no mundo da inteligência artificial. Grandes empresas, como o Google, também enfrentaram processos judiciais, embora em contextos diferentes, relacionados à coleta de dados de usuários sem consentimento.


Por outro lado, a Microsoft adotou uma abordagem diferente, anunciando que assumirá a responsabilidade por qualquer processo relacionado à violação de direitos autorais por parte dos usuários de seu assistente de IA, o Copilot. A empresa afirma que utiliza filtros de conteúdo para garantir a produção de materiais apropriados para uso público.


Fonte: Canaltech

Marca, autoria e herança: o caso Charlie Brown Jr. e os limites do direito marcário
Por Adriana Brunner 17 de dezembro de 2025
A recente decisão do INPI que retirou da viúva e do filho de Chorão os direitos sobre a marca Charlie Brown Jr. expõe, de forma didática, uma confusão recorrente entre criação artística, uso consolidado e titularidade jurídica da marca.
STJ reforça proteção marcária: dano moral é presumido no uso indevido da marca “Positivo”
Por Adriana Brunner 16 de dezembro de 2025
O ministro Humberto Martins, do STJ, determinou o retorno ao TJ/PR de ação envolvendo o uso da marca “Positivo” por uma instituição de ensino, para reavaliação da indenização por danos morais e materiais.
Embrapa é isenta de taxas para registro de patentes: o que muda
Por Adriana Brunner 11 de dezembro de 2025
A nova lei que isenta a Embrapa do pagamento de taxas ao INPI, SNPC, Ibama e Anvisa reduz o custo de proteger cultivares, tecnologias e pesquisas desenvolvidas pela estatal.
STJ adia decisão sobre patente da semaglutida: o que está realmente em jogo para a indústria e para
Por Adriana Brunner 10 de dezembro de 2025
O adiamento, pelo STJ, do julgamento que decidirá se a patente da semaglutida — princípio ativo do Ozempic — será prorrogada prolonga um dos debates mais sensíveis do país: quando (e se) os genéricos poderão entrar no mercado.
Atrasos no INPI e o caso Ozempic: o que a auditoria revela sobre o sistema de patentes
Por Adriana Brunner 9 de dezembro de 2025
Às vésperas do julgamento no STJ sobre a possível extensão da patente da semaglutida (Ozempic/Wegovy) devido a um atraso de 13 anos no INPI, uma auditoria interna expõe problemas estruturais no exame de patentes — especialmente em áreas farmacêuticas e biotecnológicas.
Concorrência e Trade Dress: Justiça afasta pedido para troca de embalagem de leite fermentado
Por Adriana Brunner 8 de dezembro de 2025
A disputa entre Yakult e o leite fermentado Isinho reacende um ponto essencial do direito marcário: a proteção de formas tridimensionais não alcança elementos funcionais.
Concorrência desleal: empresa é indenizada por uso indevido de segredos industriais
Por Adriana Brunner 5 de dezembro de 2025
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prática de concorrência desleal no uso indevido de segredos industriais por uma empresa concorrente e por um ex-funcionário que tinha acesso a informações técnicas sigilosas da fabricante lesada.
Castanha de Caju de Serra do Mel: a nova IG que reposiciona o RN no mapa estratégico da qualidade br
Por Adriana Brunner 4 de dezembro de 2025
A conquista da Indicação de Procedência (IP) para a Castanha de Caju de Serra do Mel marca um ponto de inflexão no desenvolvimento produtivo do Rio Grande do Norte — e insere o município no grupo seleto de regiões brasileiras que transformam tradição, terroir e organização produtiva em ativo econômico e reputacional.
Por que o Brasil ainda está distante das potências tecnológicas — e onde estão os caminhos possíveis
Por Adriana Brunner 3 de dezembro de 2025
Os indicadores mais recentes mostram um cenário claro: o Brasil investe proporcionalmente muito menos em Pesquisa & Desenvolvimento do que os países que lideram a inovação global.
Registro de estampas: como proteger os ativos visuais da sua empresa?
Por Adriana Brunner 2 de dezembro de 2025
As estampas deixaram de ser apenas detalhes estéticos e se tornaram ativos estratégicos para marcas de moda, têxtil, design e varejo.
Mais Posts