Operação contra pirataria digital bloqueia sites e canais do YouTube
Adriana Brunner • 22 de junho de 2022
Deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco na manhã desta terça-feira (21), a quarta fase da Operação 404 desativou aplicativos, sites e canais do YouTube voltados à prática do crime de violação de direitos autorais.
Ao todo, foram desativados:
- 366 aplicativos mp3 na plataforma Google Play Store;
- 11 aplicativos streaming na plataforma APPGallery;
- 1 site nacional, o Games GO, voltado à comercialização de cópias não autorizadas de jogos digitais;
- 89 canais no YouTube com prática de violação de direito autoral;
- 134 sites.
A Justiça ainda autorizou à Polícia Civil um complemento da ordem judicial para bloquear novamente os sites investigados que mudarem de nome. O bloqueio ocorre diretamente por ofício policial aos provedores.
A ação contou com colaboração de associações internacionais de proteção à propriedade intelectual, como a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e a Alianza Contra La Piratería de Televisión Paga.
Fonte:
Folha de Pernambuco
O caso envolvendo os cantores Nattan e Natanzinho Lima, que disputam o direito ao uso da marca "Nattanzinho", é um exemplo emblemático da importância estratégica do registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O famoso modelo de sandália “Melissa Aranha” teve seu registro de desenho industrial anulado.
Cybersquatting e proteção de nomes notoriamente conhecidos: Angela Ro Ro recupera domínio na Justiça
A cantora Angela Ro Ro conquistou uma importante vitória judicial ao reaver o domínio angelaroro.com.br, após sua apropriação indevida por terceiros.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) atingiu, em 2024, o maior número de contratos de transferência de tecnologia da sua história: 233 ativos, um crescimento de 9,9% em relação ao ano anterior.
Uma importante decisão judicial reforça os limites da liberdade artística frente aos direitos autorais no Brasil. A 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador condenou o cantor Robyssão a indenizar os compositores da música “Mar Lagoa”, sucesso gravado pelo Olodum em 1996, por plágio melódico e distorção do conteúdo original da obra.
Uma nova disputa de marcas no setor automotivo está em curso no Brasil e promete levantar discussões relevantes sobre propriedade intelectual, concorrência desleal e o limite da proteção de termos genéricos.
A gigante do luxo Louis Vuitton foi à Justiça contra um produtor de licores português por usar um logotipo com as letras “LV” em estilo que, segundo ela, seria muito parecido com o da grife francesa.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou os rankings de 2024 dos maiores depositantes de ativos de propriedade intelectual — uma radiografia do ecossistema de inovação no Brasil.
O Brasil aparece como segundo maior depositante de patentes de invenção no INPI em 2024, com 23% dos pedidos, atrás apenas dos Estados Unidos (28%). Ao todo, foram cerca de 25 mil pedidos no ano, com China, Alemanha e Suíça também figurando entre os principais solicitantes.
O INPI reconheceu, no dia 20/05, a Indicação Geográfica (IG) da Carne de Onça, prato típico da culinária curitibana.
