Uma das grandes dúvidas relacionadas às patentes está relacionada à territorialidade, principalmente porque muito se fala em patente mundial, uma definição difícil de ser alcançada.

A patente tem sua validade no país onde a mesma foi requerida e pode, em até 12 meses da data de seu depósito (o que chamamos de prazo de prioridade), ter sua proteção estendida para outros países de interesse do requerente.

Nos países onde esta proteção for estendida, a data de requerimento será a mesma do primeiro pedido. Nos demais países, a inovação será considerada como de domínio público, ou seja, poderá ser explorada livremente e sem qualquer necessidade de pagamento de royalties.

Poderá, ainda, servir como base para que o produto protegido em outro país seja aperfeiçoado, podendo esta melhoria ser pleiteada como uma nova patente.

Fonte: Revista Pegn