PUMA x CATERPILLAR – DISPUTA DE MARCA

Adriana Brunner • 20 de abril de 2023

A marca Alemã Puma depositou no Canadá o pedido de registro para a marca PROCAT, para calçados e bonés e sofreu oposição por parte da Caterpillar, que é titular da marca CAT para os mesmos artigos.


Numa primeira análise o departamento de marca local julgou não existir similaridade entre os sinais e que as marcas são passíveis de convivência.


Contra esta decisão, a Caterpillar apresentou recurso, alegando que o termo PRO é comum em várias marcas e possui baixa distintividade e a partícula remanescente CAT era comum em ambas. Assim, conseguiu comprovar a possibilidade de confusão no mercado e indeferir o pedido da PROCAT.


Não tivemos a mesma discussão no Brasil, mas pudemos verificar que o registro para marca CAT da Caterpillar convive com vários outros contendo CAT, ou seja, seria difícil conseguir a mesma decisão do Canadá.


Fonte: INTELLECTUAL PROPERTY PLANET

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