PELE DE PESSEGO x TOQUE DE PESSEGO – não convivência.
Adriana Brunner • 9 de dezembro de 2022
Empresa Catarinense fabricante de travesseiros e dona da marca PELE DE PESSEGO acionou na justiça sua concorrente direta que passou a vender o mesmo produto com a marca TOQUE DE PESSEGO.
A semelhança entre os nomes causou prejuízos a proprietária do registro, não só em razão da diminuição de vendas e perda de clientes e fornecedores, como pela diluição da distintividade de sua marca. Por outro lado, foi considerando que a concorrente cresceu às custas da marca alheia, que se encontra devidamente registrada, configurando ato de concorrência desleal.
Assim, a decisão veio a impedir o uso da marca TOQUE DE SEDA, bem como indenizar a proprietária do registro pelos prejuízos materiais e morais causados.
Fonte: Consultor Jurídico
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Um pequeno supermercado do interior de SP CARREFULVIO foi condenado a pagar R$ 20 mil por usar nome e logotipo semelhantes ao do Carrefour — e ainda terá que deixar de utilizá-los.
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