A pirataria digital existe também no mercado dos NFTs e acontece, na maioria das vezes, pelo uso de imagens de terceiros, menção a marcas ou pessoas sem prévia autorização.

Embora pareça um espaço novo e ainda sem regras específicas, a Lei de Direitos Autorais é perfeitamente cabível para impedir este tipo de prática e foi sábia em entender como reprodução a cópia de uma obra, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido, como é o caso das NFTs.

Assim, deve-se tomar todo cuidado na aquisição e divulgação de obras deste tipo pois, muito embora a certificação pelas NFTs venha a dar maior segurança jurídica nas negociações, não impede que casos de pirataria venham a ocorrer, podendo causar prejuízos aos autores e adquirentes das obras. 

Fonte: Cointelegraph