INDICADORES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE 2021
Adriana Brunner • 22 de novembro de 2022
A Organização Mundial da Propriedade Industrial acaba de disponibilizar os indicadores relacionados à Propriedade Intelectual deste ano, que tem como base os números de 2021.
Alguns números que chamam atenção:
- Brasil concedeu em 2021, 31% a mais de patentes que em 2020. É o segundo ano sucessivo de mais de dois dígitos de aumento;
- Crescimento no número total de patentes requeridas no mundo de 3,6%, mantendo a China disparada como maior depositante, com mais 46% das patentes mundiais. O mais interessante é que, há 10 anos, a China possuía aproximadamente 24% das patentes mundiais;
- Além da China, faz parte do Top 5 em pedidos de patente: Estados Unidos, Japão, Coréia e Europa. Juntos estes escritórios são responsáveis por mais de 85% das patentes requeridas no mundo;
- A quantidade de patentes requeridas nos Estados Unidos teve queda nos dois últimos anos da análise, sendo de 1% em 2021 e 3,9% em 2020;
No Brasil, embora a quantidade de patentes requeridas em 2021 tenha reduzido 0.4%, o estudo mostra que as providências adotadas pelo INPI com objetivo de reduzir o backlog estão sendo por demais satisfatórias. Saímos de 147.743 patentes não examinadas em setembro de 2019 para 34.716 em dezembro de 2021. Em breve deveremos ter este backlog histórico zerado.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou os rankings de 2024 dos maiores depositantes de ativos de propriedade intelectual — uma radiografia do ecossistema de inovação no Brasil.
O Brasil aparece como segundo maior depositante de patentes de invenção no INPI em 2024, com 23% dos pedidos, atrás apenas dos Estados Unidos (28%). Ao todo, foram cerca de 25 mil pedidos no ano, com China, Alemanha e Suíça também figurando entre os principais solicitantes.
O INPI reconheceu, no dia 20/05, a Indicação Geográfica (IG) da Carne de Onça, prato típico da culinária curitibana.
Uma decisão recente da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro reacendeu o debate sobre os limites do princípio da especialidade na convivência de marcas semelhantes no mercado.
O ranking do INPI, divulgado no dia 21/5, reconhece o protagonismo da ciência nordestina.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a exibição incidental de um grafite em um vídeo publicado no Instagram com fins promocionais para o aplicativo TikTok não configura violação de direitos autorais nem gera direito à indenização.
Quando pensamos em invenções revolucionárias, nomes como Thomas Edison, Nikola Tesla ou Steve Jobs logo vêm à mente. Mas e o Brasil? Embora nem sempre reconhecido internacionalmente, o país tem uma história rica de criatividade e inovação.
O Superior Tribunal de Justiça está diante de mais um caso emblemático sobre os limites da proteção marcária no Brasil.
Um recente episódio envolvendo o tradicional uísque norte-americano Jack Daniel’s e a bebida nacional Jackzinho, produzida pela empresa catarinense Vila Romana Bebidas, reacendeu um tema sempre atual no campo da propriedade intelectual: os limites entre a concorrência legítima e o parasitismo de marca.
A Tesla teve um pedido de registro negado nos EUA ao tentar proteger o termo “Robotaxi” como marca.
