INDICADORES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE 2021
Adriana Brunner • 22 de novembro de 2022
A Organização Mundial da Propriedade Industrial acaba de disponibilizar os indicadores relacionados à Propriedade Intelectual deste ano, que tem como base os números de 2021.
Alguns números que chamam atenção:
- Brasil concedeu em 2021, 31% a mais de patentes que em 2020. É o segundo ano sucessivo de mais de dois dígitos de aumento;
- Crescimento no número total de patentes requeridas no mundo de 3,6%, mantendo a China disparada como maior depositante, com mais 46% das patentes mundiais. O mais interessante é que, há 10 anos, a China possuía aproximadamente 24% das patentes mundiais;
- Além da China, faz parte do Top 5 em pedidos de patente: Estados Unidos, Japão, Coréia e Europa. Juntos estes escritórios são responsáveis por mais de 85% das patentes requeridas no mundo;
- A quantidade de patentes requeridas nos Estados Unidos teve queda nos dois últimos anos da análise, sendo de 1% em 2021 e 3,9% em 2020;
No Brasil, embora a quantidade de patentes requeridas em 2021 tenha reduzido 0.4%, o estudo mostra que as providências adotadas pelo INPI com objetivo de reduzir o backlog estão sendo por demais satisfatórias. Saímos de 147.743 patentes não examinadas em setembro de 2019 para 34.716 em dezembro de 2021. Em breve deveremos ter este backlog histórico zerado.
O aumento no número de pedidos de registro de marcas no Brasil trouxe um efeito colateral preocupante: o crescimento de golpes envolvendo falsas comunicações sobre processos no INPI.
O caso do medicamento Vonau Flash expõe um dos maiores entraves estruturais da inovação no Brasil: a demora na análise de patentes.
Existe uma percepção recorrente de que propriedade intelectual e acesso à saúde caminham em lados opostos. Mas a discussão real é mais complexa.
Patentes existem há mais de 600 anos — e continuam no centro das disputas sobre inovação, tecnologia e desenvolvimento econômico.
Quando a Lei nº 9.279 foi sancionada em 1996, o país deixava para trás um modelo fechado e pouco alinhado às regras internacionais de inovação. Três décadas depois, o cenário mudou
A concessão de Indicação Geográfica ao couro de peixe produzido em Pontal do Paraná mostra como a propriedade intelectual pode atuar como ferramenta concreta de desenvolvimento regional.
Os números de depósitos de patentes no Brasil revelam um paradoxo relevante: o país produz conhecimento técnico e científico em escala significativa...
As Indicações Geográficas vêm deixando de ser apenas um selo de reconhecimento territorial para se consolidarem como verdadeiras ferramentas de desenvolvimento econômico.
A recente derrota da Louis Vuitton em disputa contra a pequena marca portuguesa “Licores do Vale” traz uma discussão importante sobre os limites da exclusividade marcária.
A recente decisão da Justiça de São Paulo envolvendo iFood e 99Food reacende um tema central no Direito da Concorrência: até onde uma empresa pode ir ao comparar seus serviços com os de um concorrente?
