INDICADORES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE 2021
Adriana Brunner • 22 de novembro de 2022
A Organização Mundial da Propriedade Industrial acaba de disponibilizar os indicadores relacionados à Propriedade Intelectual deste ano, que tem como base os números de 2021.
Alguns números que chamam atenção:
- Brasil concedeu em 2021, 31% a mais de patentes que em 2020. É o segundo ano sucessivo de mais de dois dígitos de aumento;
- Crescimento no número total de patentes requeridas no mundo de 3,6%, mantendo a China disparada como maior depositante, com mais 46% das patentes mundiais. O mais interessante é que, há 10 anos, a China possuía aproximadamente 24% das patentes mundiais;
- Além da China, faz parte do Top 5 em pedidos de patente: Estados Unidos, Japão, Coréia e Europa. Juntos estes escritórios são responsáveis por mais de 85% das patentes requeridas no mundo;
- A quantidade de patentes requeridas nos Estados Unidos teve queda nos dois últimos anos da análise, sendo de 1% em 2021 e 3,9% em 2020;
No Brasil, embora a quantidade de patentes requeridas em 2021 tenha reduzido 0.4%, o estudo mostra que as providências adotadas pelo INPI com objetivo de reduzir o backlog estão sendo por demais satisfatórias. Saímos de 147.743 patentes não examinadas em setembro de 2019 para 34.716 em dezembro de 2021. Em breve deveremos ter este backlog histórico zerado.
A Justiça determinou que a BYD suspenda as vendas de alguns modelos de veículos no Brasil por possível uso indevido de tecnologia 4G patenteada.
A RedeTV! está sendo questionada pela Fremantlemedia, produtora que afirma ser titular dos direitos sobre o formato original do programa Mega Senha.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acaba de publicar um manual técnico sobre a caducidade das patentes, prevista no artigo 80 da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).
Você sabia que a simples e popular canção "Parabéns a Você" — entoada em incontáveis aniversários ao redor do mundo — já esteve no centro de uma complexa disputa judicial sobre direitos autorais?
Mais um passo contra a pirataria e a favor da valorização da propriedade intelectual no Brasil.
O TST negou a indenização solicitada por um ex-gerente de logística que alegava ter desenvolvido um software de gestão para sua ex-empregadora.
A Justiça negou o pedido de anulação do registro da marca Futurinhos Black, concorrente do famoso biscoito Oreo, entendendo que a simples semelhança visual entre os produtos não é suficiente para configurar concorrência desleal.
A Garmin acaba de registrar uma patente para um novo tipo de sensor que mede nível de hidratação, exposição à radiação UV e até frequência respiratória — tudo isso direto no corpo, em tempo real.
A Justiça de São Paulo reconheceu que mochilas vendidas com visual semelhante ao da Kipling configuram concorrência desleal.
Uma mudança estratégica acaba de acontecer no sistema de patentes brasileiro: o país passou a integrar o Tratado de Budapeste, marco internacional que regula o depósito de microrganismos para fins de proteção patentária.
