Medicinas tradicionais utilizadas por povos indígenas sul-americanos há séculos, como a ayahuasca, o rapé, o kambô e a jurema, vêm despertando crescente interesse da indústria global — especialmente farmacêutica — e se tornaram alvo de milhares de pedidos de patente em todo o mundo.

Dados levantados no sistema europeu de patentes (Espacenet) revelam um número alarmante de registros envolvendo essas medicinas, que são parte de sistemas culturais e espirituais complexos, enraizados nos territórios e modos de vida indígenas.

Esse cenário levanta sérias preocupações sobre biopirataria e apropriação indevida de conhecimentos tradicionais. A ausência de protocolos claros e de mecanismos eficazes de consulta e proteção legal abre brechas para que saberes coletivos e sagrados sejam transformados em ativos comerciais sem o devido reconhecimento ou repartição de benefícios.

A boa notícia é que o tema vem ganhando espaço nas discussões internacionais. Em 2024, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) aprovou um tratado inédito sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais, exigindo que pedidos de patente que envolvam saberes ancestrais informem a origem do conhecimento e estabeleçam medidas de transparência e justiça no uso desses recursos.

Mais do que uma pauta de propriedade intelectual, essa é uma pauta de preservação cultural, justiça social e conservação ambiental. Saberes indígenas não são apenas técnicas — são expressões vivas de culturas que dependem diretamente da integridade de seus territórios.

Quando se protege o conhecimento tradicional, também se protege a floresta, a biodiversidade e as formas sustentáveis de relação com a terra.

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Reflexão: O avanço científico e a inovação devem caminhar junto ao respeito. A propriedade intelectual precisa reconhecer limites éticos, principalmente quando envolve culturas que já vivem sob constante ameaça de invisibilidade e expropriação.

Fonte: A TARDE