⚖️ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar o valor da indenização que a marca Reserva terá de pagar ao herdeiro de Tim Maia, Carmelo Maia, por uso indevido de trechos das músicas do artista em camisetas comercializadas pela grife.

📝 A disputa judicial envolveu camisetas com frases como "Guaraná, suco de caju/ Goiabada e sobremesa" e "Você e eu/ Eu e você", retiradas de canções famosas de Tim Maia. Inicialmente, a Reserva havia sido condenada a pagar o lucro obtido com as vendas, mas a nova decisão amplia a indenização para incluir o valor de direitos autorais que seria cobrado caso o uso tivesse sido autorizado.

💵 O valor total ainda será calculado, mas não poderá ultrapassar R$ 600 mil, conforme o pedido inicial do espólio do cantor. Além disso, a marca já havia sido condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e a suspender a comercialização das peças.

❌ A alegação da Reserva de que as frases eram "paráfrases" e não cópias foi rejeitada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, que afirmou que houve apropriação indevida das letras de Tim Maia.

Essa decisão reforça a importância da proteção dos direitos autorais e a responsabilidade no uso comercial de obras artísticas. 🎶⚠️

Fonte: Folha de S.Paulo