INTELIGENCIA ARTIFICIAL E DIREITO AUTORAL
Adriana Brunner • 10 de janeiro de 2023
A Inteligência Artificial é uma realidade e atualmente já temos tecnologia capaz de desenvolver todo tipo de inovação, inclusive aquelas que são amparadas pelo Direito Autoral, como textos, imagens, obras de arte, programas de computador, dentre outros.
Mas e a proteção destas criações, como pode ser feita? Pela legislação, o autor de uma obra é uma pessoa física e, portanto, a IA não poderia ser mencionada como autora.
Este artigo traz um importante ponto de vista sobre a necessidade de termos novas leis e regulamentos que cuidem destas novas formas de criação de obras intelectuais, de forma a garantir o equilíbrio entre a proteção destes direitos e a continuidade do desenvolvimento do processo inovativo.
Fonte: JOTA
A Justiça de Roma determinou que a empresa aérea Aeroitalia mude seu nome por conta da semelhança com a marca Alitalia, tradicional companhia italiana.
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Uma importante decisão judicial reforça os limites da liberdade artística frente aos direitos autorais no Brasil. A 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador condenou o cantor Robyssão a indenizar os compositores da música “Mar Lagoa”, sucesso gravado pelo Olodum em 1996, por plágio melódico e distorção do conteúdo original da obra.
Uma nova disputa de marcas no setor automotivo está em curso no Brasil e promete levantar discussões relevantes sobre propriedade intelectual, concorrência desleal e o limite da proteção de termos genéricos.
A gigante do luxo Louis Vuitton foi à Justiça contra um produtor de licores português por usar um logotipo com as letras “LV” em estilo que, segundo ela, seria muito parecido com o da grife francesa.
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