Mais uma decisão reforça a importância da proteção do trade dress — o conjunto visual que identifica um produto ou embalagem no mercado.

A Justiça determinou que uma empresa interrompesse a fabricação e comercialização de uma linha de interruptores com aparência muito semelhante à de uma concorrente, entendendo que a imitação do design poderia induzir o consumidor ao erro e configurar concorrência desleal.

O trade dress vai muito além da marca. Ele abrange cores, formas, acabamento, disposição e conjunto estético que tornam um produto reconhecível, mesmo sem a presença do nome ou logotipo.

Essa proteção é essencial porque, no ponto de venda (físico ou digital), o consumidor confia em elementos visuais para identificar produtos — e qualquer semelhança intencional pode gerar confusão, desvio de clientela e prejuízos à marca original.

A decisão reafirma: a criatividade e a originalidade no design também são ativos estratégicos de mercado — e podem (e devem) ser defendidos juridicamente.